Na reunião da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento (CFOP) desta quarta-feira, 5/12, foi aprovado requerimento do deputado Vitor Sapienza (PPS) pedindo a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Atividades Econômicas.

A reunião terá a finalidade de debater a redução da alíquota interestadual do ICMS devido a alterações legislativas em curso no Congresso Nacional e a disposição do governo federal em alterar a legislação do ICMS, criando a unificação das alíquotas, o que ensejará prejuízos consideráveis nas finanças do Estado de São Paulo.

A reunião foi presidida pelo deputado Mauro Bragato (PSDB) e contou com a presença dos deputados Cauê Macris, Maria Lúcia Amary e Roberto Massafera (todos do PSDB), Enio Tatto e Simão Pedro (ambos do PT), Regina Gonçalves (PV), Vitor Sapienza (PPS) e Vanessa Damo (PMDB).