Infraestrutura e Transportes realizam audiência sobre autorização de créditos
05/12/2012 21:40 | Da Redação Fotos: Roberto Navarro
Audiência pública conjunta das comissões de Infraestrutura, presidida pelo deputado José Zico Prado (PT), e de Transportes e Comunicações, presidida pelo deputado Edmir Chedid (DEM), debateu o Projeto de Lei 598/2012, do governador, que autoriza o Poder Executivo a realizar operações de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Caixa Econômica Federal (CEF), o Banco do Brasil (BB), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e outras instituições financeiras internacionais, bancos privados nacionais e internacionais e agência multilateral de garantia de financiamentos.
Foram apresentados projetos do Metrô de São Paulo, do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A.) e do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), para os quais os financiamentos são previstos.
Epaminondas Duarte Junior, do Metrô, discorreu sobre o trecho da linha 15 Prata do Metrô cujo objetivo é chegar até Cidade Tiradentes. O cronograma prevê o término da obra em 2016 e deverá atender aproximadamente 500 mil passageiros por dia com a tecnologia de monotrilho, em 17 estações elevadas com pilares no canteiro central de avenidas. O projeto, de acordo com o expositor, reduz significativamente o tempo de viagem e faz conexão com bairros muito populosos como São Matheus e Cidade Tiradentes, numa extensão total de 24,525 quilômetros.
O Programa Água Limpa foi apresentado por Carlos Alberto La Selva, do DAEE, e pretende tratar esgotos domésticos de municípios com até 50 mil habitantes. Segundo o palestrante, a cada um real investido no tratamento de esgoto, quatro são economizados na saúde. São aproximadamente 30 cidades a serem contempladas nesta fase do projeto e 36 meses seriam necessários para a entrega das estações em funcionamento.
Clodoaldo Pelissioni, do DER, apresentou as obras previstas para 370 quilômetros de estradas estaduais, como duplicação, recapeamento, construção de pontes, obras de modernização e segurança, no Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais.
Pela Dersa, seu diretor-presidente Laurence Casagrande Lourenço detalhou o projeto para o qual pleiteia financiamento, a ligação seca entre Santos e Guarujá. Trata-se de túnel imerso cujo custo seria da ordem de aproximadamente um bilhão e meio de dólares. Lourenço demonstrou os estudos realizados que levaram à escolha do local a ser construída a ligação, bem como os motivos que levaram à opção pela modalidade de túnel imerso, e não pontes ou túnel escavado.
Ao final, os apresentadores foram questionados pelos deputados, que pediram maior detalhamento ou esclarecimentos quanto aos projetos a serem financiados.
Estiveram presentes à audiência os deputados Carlão Pignatari (PSDB), José Zico Prado (PT), Edmir Chedid (DEM), Ulysses Tassinari (PV), Cauê Macris (PSDB), João Caramez (PSDB), Gerson Bittencourt (PT), Roberto Massafera (PSDB) e Alencar Santana (PT).
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