Nesta quinta-feira, 13/12, o secretário estadual do Meio Ambiente, Bruno Covas, apresentou à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, um resumo anual do andamento de programas e metas realizados pela pasta. Os questionamentos foram feitos pelos deputados Célia Leão e Welson Gasparini, do PSDB, Itamar Borges (PMDB), Geraldo Cruz, Alencar Santana, Ana do Carmo, Adriano Diogo, João Paulo Rillo e Antonio Mentor, todos do PT, e Sebastião Santos (PRB). Ulysses Tassinari (PV) também esteve presente.

Em resposta aos deputados, Bruno Covas disse que o meio ambiente deixa de ser uma questão periférica para se tornar central. Ele mencionou o andamento de projetos de preservação de represas e adiantou o estabelecimento de operações conjuntas entre Estado e municípios nas áreas de fiscalização e controle das áreas nos seus entornos.

Sobre ações em conjunto com a Secretaria da Agricultura, Covas citou a existência de uma regra que orienta os trabalhadores rurais a adotarem processos de plantio e manejo em respeito à preservação do meio ambiente como, por exemplo, no caso da cana-de-açúcar. Brevemente deve ser lançado um Manual do Código Florestal visando o manejo adequado e para evitar conflito entre órgãos do mesmo sistema. A manutenção e posse de fauna urbana deverá ser orientada através da distribuição de material informativo.



Parques e fiscalização



Está sendo consolidada a normatização da gestão dos parques urbanos. Nos parques estaduais, que são áreas de preservação, está sendo considerada a concessão dessas áreas através de processos de parceria com a iniciativa privada, como é o caso de Foz do Iguaçu e Fernando de Noronha, "uma vez que o fato de receber investimentos potencializa o processo de preservação dessas áreas, com o ganho adicional na geração de emprego e renda".

Bruno Covas informou que há no Estado 51 estações de monitoramento da qualidade do ar fiscalizando emissão de veículos, tendo sido realizadas 14.000 autuações. Ele citou a adoção de medidas para controlar emissão de gases, combatendo poluição e uso excessivo ou inadequado de agrotóxicos, controle de incêndio e queimadas de plantações. O secretário declarou que os critérios podem ser aprimorados no que tange a controles cada vez melhores, o que pode contribuir para preservar e valorizar os municípios.



Comentários



O presidente da comissão, Beto Tricoli (PV) mencionou que, em reuniões internacionais como a Rio+20, o Estado de São Paulo é reconhecido como tendo uma gestão exemplar na área de meio ambiente sustentável, com um comportamento paradigmático em áreas como prevenção e recuperação de matas e nascentes.

O secretário declarou que leva da Casa a contribuição dos deputados em forma de sugestões para aperfeiçoar os planos e metas da pasta. Ele observou que, em 2012, foram usados 87% dos recursos disponibilizados para sua pasta.