Assembleia reinicia trabalhos da 17ª Legislatura nesta sexta

3ª sessão legislativa será instalada às 15h
31/01/2013 19:24 | Da redação

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Na tarde desta sexta-feira, 1º/2, a Assembleia Legislativa de São Paulo retoma, às 15h, com sessão a ser realizada no plenário Juscelino Kubistchek, os trabalhos da 17ª legislatura com a instalação da 3ª sessão legislativa, encerrando oficialmente o período de recesso.

Composta por 94 deputados, a Assembleia paulista além de ser responsável pela elaboração e exame de propostas de leis encaminhadas pelo Executivo, tem também a função constitucional de fiscalizar as ações do governo.

Na 2ª sessão legisltativa, foram aprovados 117 projetos de lei, 28 projetos de lei complementar, quatro propostas de emenda à Constituição, oito projetos de resolução, seis projetos de decreto legislativo e 136 requerimentos. Destes 87 projetos de lei, dois projetos de lei complementar, três propostas de emenda à Constituição estadual e cinco projetos de resolução são de autoria dos deputados com assento na Casa.

alesp