A Assembleia Legislativa receberá nesta terça-feira, 19 de fevereiro, a ministra Marta Suplicy, para em uma audiência pública apresentar a sociedade paulista o Programa Vale Cultura. A realização evento é uma parceria da Bancada dos deputados do PT e a Comissão de Educação e Cultura e será realizado a partir das 10h, no auditório Paulo Kobayashi.

O Vale Cultura é um benefício que será destinado a todos os trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos, com o objetivo de garantir meios de acesso e participação nas diversas atividades culturais desenvolvidas no Brasil.

É parecido com o vale-transporte ou o vale-refeição. O trabalhador receberá um cartão magnético, complementar ao salário, que poderá utilizar para entrar em teatros, cinemas, comprar livros, CDs e consumir outros produtos culturais. O vale mensal será de R$ 50.



12 milhões serão beneficiados



Cerca de 12 milhões de brasileiros podem ser beneficiados com o Vale Cultura, representando um aumento no consumo cultural de cerca de R$ 600 milhões por mês ou R$ 7,2 bilhões por ano.

A implementação de programas como o Vale Cultura tem dois objetivos claros, primeiro, fortalecer o mercado consumidor de bens e serviços criativos e, segundo, contribui para a formação de cidadãos apreciadores e consumidores de cultura.

O Vale Cultura reforça o conjunto de políticas públicas destinadas a equilibrar a oferta e demanda de bens e serviços criativos, já que historicamente a maior parte dos investimentos públicos converge para as etapas de concepção e produção desses bens, sem o devido esforço de se estimular uma demanda efetiva.



Sistema Nacional de Cultura



Na ocasião, a ministra vai apresentar também o Sistema Nacional de Cultura (SNC), que é um modelo de gestão e promoção conjunta de políticas públicas de cultura, pactuadas entre os entes da federação e a sociedade civil, que tem como órgão gestor e coordenador o Ministério da Cultura em âmbito nacional. É um novo paradigma de gestão pública da cultura no Brasil, tendo na essência a coordenação e cooperação intergovernamental, com vistas à obtenção de economicidade, eficiência, eficácia, equidade e efetividade na aplicação dos recursos públicos.

Entre os objetivos do sistema estão a formação de uma estrutura que articule e organize a gestão cultural, aproximando as administrações federal, estaduais e municipais e a sociedade civil.

O SNC ainda assegura a transparência e o controle social do setor cultural, a partir da implementação de conselhos de cultura, fundos de cultura e outras formas de participação nas políticas públicas de produtores culturais e da comunidade em geral.

Roberto Peixe, secretário de articulação institucional do Sistema Nacional de Cultura, acompanhará a ministra Marta Suplicy na Audiência.



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