O presidente da Assembleia Legislativa, Barros Munhoz, e o deputado Dilador Borges Damasceno (PSDB) estiveram no Palácio dos Bandeirantes, em 21/2, quando Geraldo Alckmin comunicou o investimento de R$ 165,3 milhões em programas de incentivo a serem distribuídos ao longo do ano pela Secretaria de Estado da Cultura.

Para Munhoz, a cultura sempre merece mais. Ele comunicou que foi nesse sentido a gestão realizada pela Assembleia através de seus representantes e líderes, junto ao Executivo, para solicitar um reforço de recursos ao setor. O parlamentar lembrou ainda que, além da importância do aspecto cultural, esse também é um setor produtivo, que emprega muita gente e movimenta muitos recursos, além de ser um setor da vanguarda para qualquer nação que pretenda ser considerada desenvolvida. "Neste caso, a Assembleia representou seu papel, ao expressar as demandas da sociedade paulista junto ao governo do Estado", observou.



Programa de cultura para 2013



Dos R$ 165,3 milhões destinados a programas de incentivo à cultura neste ano, a maior parte da verba, R$ 126 milhões, atinge o limite máximo de investimento previsto na Lei 12.268/2006, que direciona 0,2% do total de ICMS arrecadado ao Programa de Ação Cultural (Proac). "Estes recursos foram liberados já no começo deste ano para haver oportunidade de um melhor planejamento desse setor tão importante para a sociedade brasileira", disse o governador.

Do restante da verba, R$ 30 milhões são oriundos do Proac Editais. Haverá o Prêmio Estímulo ao Curta Metragem (R$ 960 mil, vindos do Tesouro). O Programa de Fomento ao Cinema Paulista receberá R$ 8 milhões, patrocinados pela Sabesp, via leis do Audiovisual e Rouanet.

Participaram da cerimônia no Palácio dos Bandeirantes os secretários estaduais da Cultura, Marcelo Mattos Araujo, e da Fazenda, Andrea Calabi, além dos artistas Odilon Wagner, Beatriz Segal e Bruna Lombardi, entre outros.