O coordenador da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento dos Municípios de Interesse Turístico (Fremitur), deputado João Caramez (PSDB), participou, sexta-feira, 1º/3, de reunião da Associação dos Municípios do Centro do Estado de São Paulo (Amcesp), em Torrinha. No encontro, presidido pelo prefeito de Torrinha e presidente da Amcesp, Thiago Rochiti, Caramez destacou a luta em favor dos municípios de interesse turístico.

O deputado falou dos trabalhos realizados na Assembleia Legislativa para aperfeiçoar a legislação referente à classificação de municípios como estâncias turísticas. Tramita na Casa projeto de lei complementar que estabelece novos critérios para criação de estâncias e municípios de interesse turístico. A nova lei contribuirá para os trabalhos da Secretaria Estadual de Turismo, que planeja ampliar o atual sistema do Dade, que anualmente transfere recursos para as 67 cidades consideradas estâncias.

"Nosso ponto de partida foi adotar o conceito moderno de estância, integrar no projeto a nova classificação de municípios de interesse turístico e promover maior agilidade na tramitação dos projetos", citou Caramez. "Há enorme quantidade de projetos de lei à espera de aprovação. Muitas cidades reúnem condições para se transformarem em estâncias, outras, não. Precisamos ter critérios justos, pois os municípios selecionados recebem recursos do Fundo de Desenvolvimento das Estâncias, valores esses originários do Tesouro do Estado", explicou.



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