Com a finalidade de comunicar os investimentos da Secretaria da Cultura no primeiro semestre de 2013, o titular da pasta, Marcelo Mattos Araujo, falou aos membros da Comissão de Educação e Cultura em reunião desta quarta-feira, 6/3.

Conforme o secretário, as diretrizes da política cultural do governo paulista são baseadas em quatro eixos: ampliação do acesso aos bens culturais; descentralização das atividades; fomento à produção cultural e valorização do patrimônio cultural paulista.

No total, a pasta tem orçamento de R$ 987 milhões para investir em programas e projetos culturais que contemplem o Programa de Ação Cultura (ProAc), Programa de Fomento ao Cinema Paulista, Prêmio Estímulo ao Curta Metragem, Virada Cultural Paulista, Circuito Cultural Paulista, festas, cursos, museus e outros programas, como as Fábricas de Cultura.

Em resposta aos parlamentares, o secretário ratificou a necessidade e urgência da criação de uma agenda suprapartidária de incentivos e investimentos para a área. "No universo da cultura temos grandes dificuldades e desafios. Por isso, devemos nos unir", declarou Mattos. Segundo ele, as três esferas de governo mantém relação positiva.

Questionado sobre o Vale Cultura, lançado recentemente pela ministra da Cultura, Marta Suplicy, o secretário considera importante vitória para a população. "Essa é uma abertura interessante para o setor cultural. Tenho grande expectativa sobre o Vale, ainda que os desafios sejam grandes." Mattos Araujo comentou que em algumas cidades não existem museus, cinemas, livrarias ou espaços culturais.



Pauta



Presidida pela deputada Leci Brandão (PCdoB), a comissão também deliberou sobre pauta de projetos e requerimentos. Entre os objetos aprovados estão dois requerimentos, ambos de autoria de Carlos Giannazi (PSOL). O primeiro refere-se à convite ao secretário da Educação, Herman Voorwald, e ao ex-presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), José Bernardo Ortiz, para esclarecimentos sobre denúncias de compra superfaturada de mochilas escolares. Por sugestão do deputado Welson Gasparini (PSDB), o convite é extensivo aos representantes do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas do Estado. Ainda sem data.

O outro requerimento é o convite à prefeita de Cubatão, Márcia Rosa, para falar sobre a exoneração de 12 professores concursados da rede municipal de ensino. Por acordo entre os parlamentares, a reunião deve acontecer conjuntamente com a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos. As comissões aguardarão resposta da prefeita para agendar reunião.