Evento discute municipalização da iluminação pública
Dezenas de prefeitos estiveram reunidos, no dia 6/3, na sede da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Bauru (Assenag), para acompanhar o seminário que trata, entre outros assuntos, da iluminação pública. O evento contou com a presença do deputado Pedro Tobias, presidente estadual do PSDB, e do secretário de Energia de São Paulo, José Aníbal.
A partir de janeiro de 2014, caberá às prefeituras a responsabilidade pela iluminação pública. De acordo com resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os serviços de manutenção da rede, como instalação de novos pontos, troca de lâmpadas e outros reparos deverão ser feitos pelo município e não mais pela concessionária de energia elétrica, como é atualmente.
Para Tobias, somente uma ação conjunta dos prefeitos poderá ter alguma força para reverter essa situação. "Nesta briga, não adianta só discurso. É preciso agir", defendeu. "A corda sempre arrebenta do lado mais fraco. Por isso, é preciso unir forças", comentou o deputado.
Ele lembrou que as prefeituras, em sua maioria, passam por dificuldades financeiras, o que poderá comprometer o cumprimento de mais essa tarefa. Na avaliação do deputado, o resultado dessa mudança poderá ser o aumento na conta de luz. "Como sempre acontece, vai sobrar para a população pagar a conta", afirmou.
ptobias@al.sp.gov.br
Notícias mais lidas
- Entra em vigor hoje o novo Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804
- Deputado pede ao MP prisão de participante de 'A Fazenda' por ameaça e maus tratos contra enteado
- Alesp aprova projeto que garante piso salarial nacional a professores paulistas
- Seduc pretende substituir professores de educação especial por cuidadores sem formação
- Com aprovação da Alesp, estado de São Paulo pode aderir ao Propag
- Delegada Raquel Gallinati toma posse como deputada na Alesp
- Alesp aprova e estado de São Paulo passa a ter 78 estâncias turísticas
- Projeto que dá direito à merenda escolar a profissionais da educação avança na Alesp
- Mudança de regras no repasse do ICMS para a Educação dos municípios é aprovada na Alesp
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações