57º Congresso Estadual de Municípios tem como tema renovação do pacto federativo
03/04/2013 20:44 | Da Redação: Joel Melo Fotos:José Antonio Teixeira
O atual presidente da Associação Paulista de Municípios, deputado Celso Giglio (PSDB), abriu nesta terça-feira, 2/4, o 57º Congresso Estadual de Municípios defendendo a tese de um novo pacto federativo, tema que é a principal reivindicação de todos os prefeitos que lotaram o Mendes Convention Center em Santos, São Paulo.
Em sua fala, Giglio agradeceu a "hospitalidade do povo santista" e disse que o momento atual é de reflexão sobre o que os municípios representam para as pessoas. "Todos dependem, e muito, das ações das prefeituras". Giglio lembrou que haverá muito tempo no congresso para a discussão das necessidades dos municípios (o congresso vai até sábado). "Mas é bom lembrar, desde já, que nós defendemos há muito tempo uma divisão igualitária do bolo tributário: um terço para a União, um terço para o Estado e um terço para os municípios, que usarão esse terço para cuidar da vida das pessoas, porque as pessoas moram no município".
Parceiros
Em seguida, o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Samuel Moreira, defendeu um novo pacto federativo mais justo e classificou o congresso como um fórum privilegiado para trocar experiências e perceber novas tecnologias para serviços. E incentivou: "vamos nos unir, representantes que somos dos entes federativos, num encontro absolutamente suprapartidário, com o objetivo único de fortalecer o município, para que ele possa prestar mais serviços de qualidade e fazer mais investimentos em obras que sejam úteis para o nosso povo. Para isso não basta criatividade. São necessários recursos".
Samuel Moreira criticou a concentração de recursos na União. "Os municípios ficam com 13% do bolo tributário; os Estados, com 25% e a União, com 63%. Isso não é culpa do governo A, B ou C. Isso é histórico, vem desde o tempo da colonização. Mas nós não viemos aqui só para reclamar. Viemos para dizer que vocês podem contar com a Assembleia Legislativa. Aqui estão legítimos parceiros de vocês".
Antes do evento, o deputado Luciano Batista (PSB), que é da Baixada Santista, fez questão de dar as boas-vindas aos participantes e falou que a escolha de Santos para sediar o congresso foi benéfica para o turismo da cidade. Sobre os municípios de uma maneira geral, Luciano Batista ressaltou a necessidade de mais recursos para as prefeituras. João Caramez (PSDB) foi na mesma linha de raciocínio da maioria dos participantes do congresso: troca de ideias entre gestores, maior autonomia para os municípios, novo pacto federativo e menos centralização de recursos.
Também falaram na abertura do evento o prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa, o presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Antonio Roque Citadini e o vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, entre outros.
Após o encerramento, os deputados paulistas fizeram questão de conhecer o estande da Assembleia Legislativa, que marca a presença da Casa do Povo no principal evento dos municípios paulistas.
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