Procedimentos e exames de pacientes oncológicos devem ser realizados no prazo de 72 horas





A comissão de Saúde aprovou nesta terça-feira, 9/4, o voto em separado de Ulysses Tassinari (PV) favorável ao PL 546/2001, na forma do substitutivo apresentado por ele. O projeto, que institui o programa Fila Zero para realização de procedimentos de radioterapia, quimioterapia e ressonância magnética no atendimento aos pacientes dos hospitais públicos estaduais e dos conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado, sofreu duas alterações: a exigência de que os pacientes sejam atendidos em até 72 horas e que as despesas decorrentes dos procedimentos necessários correrão por dotação orçamentária própria.

O autor da proposta, deputado Milton Vieira (PSD), ratificou em sua justificativa o caráter social da medida. "O alcance dessa iniciativa é de caráter social e acima de tudo de saúde pública, uma vez que facilitando o tratamento preventivo serão reduzidos os custos no sistema público decorrentes de internações e procedimentos tardios de alta complexidade."



Audiências e visitas



Marcos Martins (PT), presidente da comissão, anunciou audiência da Comissão de Saúde com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que será realizada em 18/4, às 14h30. Martins também falou sobre as dificuldades de agendar a reunião com o secretário da Saúde, Giovanni Cerri. "Apelamos para o líder do governo, deputado Barros Munhoz, para agendarmos uma data. Essa é uma pendência do secretário referente ao segundo semenstre de 2012", enfatizou o presidente.

A comissão também aprovou requerimento de Luis Carlos Gondim (PPS) solicitando uma visita surpresa a Organização Social de Saúde de Osasco. Conforme Gondim, a OSS sofre de superlotação por conta das falhas de atendimento das Unidades Básicas de Saúde.



A íntegra do projeto, processos e moção aprovados está disponível no Portal da Assembleia Legislativa (www.al.sp.gov.br).