Projeto de organização regional para Sorocaba em estudo
Em reunião com o secretário de Desenvolvimento Metropolitano, Edmur Mesquita, o deputado Hamilton Pereira (PT) foi informado que ainda não está definido se Sorocaba será região metropolitana ou aglomeração urbana, em reunião realizada, no dia 7/5, com a presença do vice-presidente da Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano), Luiz José Pedretti.
O deputado Hamilton Pereira é autor do Projeto de Lei Complementar 33/2005, que propõe a criação da Região Metropolitana de Sorocaba, abrangendo 17 municípios. Em contrapartida, o governador anunciou, em abril de 2011, que estava em fase final a elaboração do projeto de lei que criaria a Aglomeração Urbana de Sorocaba, envolvendo 22 cidades.
Diferentemente do anunciado pelo governador, o secretário informou que o projeto de desenvolvimento regional para Sorocaba ainda está em fase de discussão e tem por meta ser concluído até dezembro de 2014. Ele afirmou também que a experiência do deputado Hamilton quanto ao tema pode contribuir no processo. "Nesse período devemos aprofundar o debate e cruzar as informações da Emplasa com as do deputado, para então implantarmos um projeto com o melhor formato para a região de Sorocaba", observou Mesquita.
Ainda segundo o secretário, deverão ser feitas audiências públicas em todos os municípios envolvidos, para então o projeto seguir para apreciação da Assembleiao.
O deputado lembrou ainda que criação da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, como o caso de Sorocaba, também não fazia parte do Plano de Desenvolvimento Regional do Poder Executivo. Ela foi criada a partir da junção de três microrregiões (Litoral Norte, Alto do Paraíba e Mantiqueira) com a Aglomeração Urbana de São José dos Campos. "Porém, após articulação política e diálogo com o governo do Estado, os técnicos chegaram ao entendimento de que ali seria uma região metropolitana, o que acreditamos também ser o melhor para Sorocaba", concluiu Hamilton.
hpereira@al.sp.gov.br
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