Com parecer favorável em duas comissões da Assembleia Legislativa - Segurança Pública e Assuntos Penitenciários e Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento - Baleia Rossi, presidente do PMDB de São Paulo, quer ver aprovado o seu projeto para desapropriação de área perto de presídios para implantação de ensino profissionalizante. "O objetivo é oferecer aos detentos a possibilidade de aprenderem uma atividade", explica o deputado.

Pela iniciativa do parlamentar peemedebista, a área desapropriada deverá ter acesso direto à do presídio com recursos de segurança, como dupla parede de tela, de grande altura, sensores eletrônicos, para evitar fugas, destruições ou qualquer danos ou desfiguração do projeto de educação profissional.

"É fundamental que a escola profissionalizante tenha atividades agropecuárias, frutigranjeiras, de construção civil, de mecânica e demais especialidades, variando de acordo com cada região. O atendimento tem que ser humano e social", observou Baleia Rossi.

Para o deputado, a duração do curso de cada modalidade profissional será de no mínimo um ano. Cada preso poderá realizar mais de um curso se tiver bom rendimento no estágio anterior.

"Está constatado que nos estabelecimentos penais, cerca de 74% da população carcerária não apresenta o ensino fundamental completo e não tem uma profissão técnica. E esses fatores são o de maior relevância para a recuperação social do preso", sublinha Baleia Rossi.

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