Publicação da Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos
A Comissão Estadual da Verdade Rubens Paiva promove no dia 10/6, às 14h, no auditório Paulo Kobayashi, debate e lançamento da publicação, produzida pela comissão, da Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o Caso Araguaia. A sentença, datada de 14/12/2010, condena o Estado brasileiro, entre outras coisas, a investigar os fatos, julgar e, se for o caso, punir os responsáveis e determinar o paradeiro das vítimas da ditadura militar brasileira.
O debate contará com a participação de Fábio Konder Comparato, jurista e defensor dos Direitos Humanos, Marlon Alberto Weichert, procurador da República, Belisário dos Santos Jr., advogado de Direitos Humanos e de ex-presos políticos, e de um representante da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos.
Notícias mais lidas
- Alesp aprova aumento de 10% para policiais militares, civis e técnico-científicos
- Dezembro Vermelho: pesquisas de cura do HIV avançam em universidade pública paulista
- Alesp aprova e motos de até 180 cilindradas não pagam mais IPVA em SP
- Com foco na progressão funcional, Alesp aprova reestruturação das carreiras da Polícia Militar
- Plenário da Alesp aprova novas regras para promoção de policiais civis
- Deputado quer biometria e reconhecimento facial para a entrada de alunos em escolas de SP
- Deputado pede a Estado proteção a perito que relatou pressão na investigação do caso Vitória
- Servidores cobram aplicação imediata do 'Descongela Já'
- Janela partidária: 21 parlamentares da Alesp trocam de partido
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações