Vereador busca apoio do 1º secretário para dívida de São Vicente
Uma dívida da Prefeitura de São Vicente no valor de R$ 453.733,24 para com a ONG Jockey Instituição Profissional (JIP), que favorece milhares de jovens em situação socioeconômica difícil, preparando-os para o mundo do trabalho, põe em risco os projetos da entidade. Esta situação levou o presidente da ONG, Regivan Santos Cruz, a pedir ajuda ao 1º secretário da Assembleia Legislativa, deputado Enio Tatto (PT), que o recebeu juntamente com o vereador Juracy Francisco (PT), no dia 5/6.
A ajuda solicitada ao 1º secretário é no sentido de que a Prefeitura receba a direção da JIP para que haja acerto nas contas. "A situação realmente me sensibilizou. Vou encaminhar um ofício à Prefeitura de São Vicente para que receba em audiência os diretores da entidade que realiza importante programa de inclusão social ao encaminhar jovens aprendizes para trabalhar, afastando-os muitas vezes do mundo das drogas e da violência", disse Enio Tatto.
O presidente da entidade relatou ao 1º secretário que desde janeiro de 2012 a Prefeitura de São Vicente não repassa os R$ 15 mil mensais que a Jockey tem que receber por força de convênio assinado há quatro anos. Os atrasos nos
repasses totalizam R$ 255.000. Além disso, acrescenta, a Prefeitura não paga as rescisões contratuais dos jovens aprendizes preparados pela entidade desde abril do ano passado, totalizando R$ 198.733,24. Caso não haja pagamento da rescisão em até 48 horas, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, há multa de um salário mínimo.
Conforme Regivan Santos Cruz, por força do convênio, a Prefeitura deveria ter atualmente 85 jovens aprendizes trabalhando, mas conta com apenas 55. Neste caso, observa, a Prefeitura alega que ainda não analisou a Portaria
723/2012, do Ministério do Trabalho, que regulamenta a sócio-aprendizagem, em itens como a jornada do trabalho e impedimento do exercício de atividades insalubres, para congelar a contratação de novos aprendizes.
"A situação é complicada para os jovens de São Vicente que têm a esperança de aprender uma profissão e conseguir emprego", disse o vereador Juracy que foi Patrulheiro do Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro (CAMPSantos).
O presidente Regivan Cruz, foi patrulheiro da JIP, que foi fundada em 1970 para ajudar crianças, jovens e adultos da comunidade. "Atualmente milhares de jovens do projeto "Aprendiz" são beneficiados ao se capacitarem para exercerem funções como almoxarifado, recepção e telefone, arquivo, digitação de planilhas no computador, manuseio de documentos, além de os prepararmos também como empreendedores", completou o presidente da JIP.
etatto@al.sp.gov.br
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