Comissão aprova parecer sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias

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18/06/2013 16:10 | Da Redação

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A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, presidida pelo deputado Mauro Bragato (PSDB), aprovou há pouco o parecer do relator Roberto Engler (PSDB), ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PL 251/2013).

Por sugestão de Cauê Macris (PSDB), os parlamentares presentes acordaram em realizar a leitura do parecer na reunião matutina, deixando os debates e deliberações para a reunião realizada no período da tarde.

Segundo a peça orçamentária lida pelo relator, o documento possui diretrizes orçamentárias orientadas pelas linhas estratégicas do programa de governo e podem ser sintetizadas em ações dirigidas "à promoção do desenvolvimento humano com qualidade de vida; à indução do desenvolvimento econômico comprometido com as futuras gerações; à integração desenvolvimento regional e metropolitano; e à criação do valor público pela excelência da gestão".

No anexo Metas Fiscais do parecer há previsão de crescimento do PIB na ordem de 4% nos anos de 2014, 2015 e 2016. A receita fiscal prevista para 2014 ficou estimada em R$ 177,1 bihões e a despesa em R$ 173,6 bilhões, gerando um resultado primário de R$ 3,5 bilhões.

Participaram da reunião matutina, além dos citados, os deputados Estevam Galvão (DEM), Regina Gonçalves (PV), Vitor Sapienza (PPS), Orlando Bolçone (PSB), e os petistas Beth Sahão, Francisco Campos Tito, Osvaldo Vergílio e Hamilton Pereira.

Aguarde mais informações sobre o relatório aprovado

alesp