O Projeto de Lei 326/2012, de autoria da deputada Ana Perugini (PT), foi aprovado pelo governador Geraldo Alckmin. O PL, que agora tornou-se a Lei 15.098/2013, institui o dia 11 de Março como o Dia Estadual de Combate e Prevenção ao Câncer de Colo de Útero.

De acordo com o Artigo 3° da propositura, o objetivo da data, que será inserida no calendário oficial de eventos do Estado de São Paulo, é estimular ações informativas, visando a conscientização da prevenção contra o câncer uterino. A mesma regra também propõe informar ao Poder Público a importância da aplicação da vacina que previne a doença.

Em sua justificativa, a parlamentar afirma que o câncer de colo uterino é o terceiro tipo de câncer mais comum no país, atrás apenas do de pele e mama. O responsável pela contaminação é o HPV que, anualmente, gera cerca de 470 mil novos casos e óbito de aproximadamente 230 mil mulheres por ano.

As alterações das células que podem desencadear o câncer uterino são descobertas facilmente através de exames preventivos, como o Papanicolau. Por isso é importante a sua realização periódica.

Existem mais de 200 subtipos diferentes de HPV, entretanto, somente as anomalias de alto risco estão relacionados a tumores malignos, dentre os quais o alvo do projeto.

Segundo a deputada, a data foi escolhida em homenagem ao dia do nascimento de Harald Zur Hausen, médico que colaborou positivamente para a promoção do combate e prevenção à doença.