Deputados discutem Frente Parlamentar com secretário da Fazenda
Os presidentes das Frentes Parlamentares para Desoneração dos Medicamentos, Maria Lúcia Amary (PSDB), em São Paulo, e o deputado federal Walter Ihoshi (PSD/SP), em Brasília, se reuniram em 12/8, na capital paulista, com o secretário da Fazenda do Estado, Andrea Sandro Calabi, para discutir sobre a redução tributária dos remédios.
De acordo com estudo publicado pelo Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo, a Sindusfarma, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é o tributo que mais pesa no preço do produto. Sua alíquota é, em média, de 18%.
As Frentes foram lançadas em abril no Congresso Nacional e no mês de junho na Assembleia Legislativa de São Paulo pelos respectivos deputados.
Ela tem como objetivo diminuir os impostos sobre os medicamentos, o que deverá reduzir o preço dos remédios e facilitar o acesso para a população.
mlamary@al.sp.gov.br
Notícias mais lidas
- Aprovados na Alesp, novo Salário Mínimo Paulista e abono a servidores são sancionados
- Alesp aprova novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.874
- Aposentados e pensionistas defendem restituição dos valores previdenciários descontados
- Língua geral paulista: antes do português, São Paulo tinha sua própria forma de comunicação
- Alesp aprova e motos de até 180 cilindradas não pagam mais IPVA em SP
- Dezembro Vermelho: pesquisas de cura do HIV avançam em universidade pública paulista
- Nota de pesar - Antonio Salim Curiati
- Deputado aciona MP contra exposição no MASP e pede apuração de possível ofensa religiosa
- Alesp aprova aumento de 10% para policiais militares, civis e técnico-científicos
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações