Acontece nesta quarta-feira, 21/8


20/08/2013 21:53 | Da Redação

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Plenário

A partir das 14h30 " Pequeno e Grande expedientes " Tempo destinado aos deputados inscritos para falar sobre assuntos diversos que dizem respeito à vida do cidadão paulista. No plenário Juscelino Kubitschek.

A partir das 16h30 - Ordem do dia " Debate e votação de proposituras que tramitam no Legislativo paulista. No plenário Juscelino Kubitschek.

Frente Parlamentar

9h - Reunião da Frente Parlamentar da Agroecologia, sob a coordenação da deputada Ana do Carmo. No plenário Tiradentes.

Tribuna popular

12h - Programa Assembleia Popular. Cidadãos ocupam a tribuna para falar sobre assuntos diversos. No auditório Franco Montoro.

Comissão da Verdade

11h - Audiência pública da Comissão da Verdade Rubens Paiva, para tratar do caso Hélcio Pereira. Dirigente da Ação Libertadora Nacional (ALN), Hélcio foi preso em janeiro de 1972, no Rio de Janeiro e imediatamente levado à tortura no DOI/CODI daquela cidade, sendo em seguida transferido para o DOI-CODI/SP. Morreu aos 24 anos de idade. A versão oficial distribuída à imprensa informa a morte de Hélcio como conseqüência de uma tentativa de fuga empreendida no interior da Rodoviária de São Paulo, ao resistir à prisão. Entretanto, foram localizados depoimentos policiais prestados por Hélcio que confirmam sua prisão.Testemunhos dos presos políticos do Rio de Janeiro e de São Paulo denunciam a prisão de Hélcio nos DOI-CODIs das duas cidades e comprovam seu assassinato sob tortura. No auditório Teotônio Vilela.

Transporte intermunicipal em debate

14h - Encontro com integrantes do Sindiorcas para discussão do PL 98/2006, do deputado Vinícius Camarinha, que estabelece normas para a prestação do Serviço de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros sob regime complementar e compartilhado. O encontro serve ainda para discutir o cumprimento da Lei Estadual 7835/1992, que regula a prestação de todo e qualquer serviço público no Estado de São Paulo a qual não consta nos contratos de empresas da reserva técnica operacional - RTO do Sistema de Transporte Público Intermunicipal da Região Metropolitana de São Paulo. Iniciativa deputado Fernando Capez. No auditório Franco Montoro.

Comissões

14h -Reunião da Comissão de Educação e Cultura com a finalidade de apreciar pauta de projetos. Entre as propostas, o Projeto de Lei 62/2013, que cria o curso Cuidados a serem observados em Situações de Risco, a ser oferecido em toda a rede pública de ensino fundamental e médio. No plenário José Bonifácio.

15h - Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação com a finalidade de apreciar pauta de projetos. Entre as matérias, , o PL 686/2012, que dispõe sobre a criação de cota de 5% em cursos técnicos e profissionalizantes da /rede Pública Estadual para adolescentes egressos de abrigos, casas-lares ou de instituições congêneres. No plenário Dom Pedro I.

alesp