Decreto que altera funcionamento de fundações será debatido em audiência pública

Com a fusão das instituições, há preocupação com a estabilidade dos trabalhadores
27/08/2013 19:04 | Da Redação: Marina Mendes Fotos: Maurício Garcia

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Roberto Morais preside os trabalhos <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-08-2013/fg129010.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Beto Trícoli<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-08-2013/fg129011.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Carlos Neder<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-08-2013/fg129012.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Celino Cardoso<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-08-2013/fg129013.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Hamilton Pereira <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-08-2013/fg129014.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> João Caramez <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-08-2013/fg129015.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Reunião desta terça-feira, 27/8, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-08-2013/fg129016.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Público presente <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-08-2013/fg129017.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Roberto Morais na presidência <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-08-2013/fg129018.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

A Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais (CAMM), presidida pelo deputado Roberto Morais (PPS), reuniu-se nesta terça-feira, 27/8, para deliberar sobre sua pauta.

Foi aprovado requerimento do deputado Carlos Neder (PT) convidando os responsáveis pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano, Secretaria da Casa Civil, Fundação Prefeito Faria Lima " Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam), Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e Fundação do Desenvolvimento Administrativo (Fundap) para uma audiência pública.

Foi decidido que a reunião será no dia 10/10, e serão debatidas as medidas previstas nos artigos 3º e 4º do Decreto 59.327/2013, que dispõe sobre medidas de redução de custo e a reorganização na administração direta e indireta. Serão debatidos também os desdobramentos do decreto na política metropolitana e o que muda em relação aos trabalhadores que atuam nesses órgãos.

Foi aprovado também o Projeto de Lei Complementar 32/12, de autoria do deputado João Caramez (PSDB), que tem como objetivo estabelecer condições e requesitos para a classificação de estâncias e de municípios de interesse turístico.

Participaram da reunião da CAMM os deputados Celino Cardoso, João Caramez (ambos do PSDB); Ana Perugini, Carlos Neder, Hamilton Pereira, Isac Reis (todos do PT); Beto Trícoli (PV); Roberto Morais (PPS); Jooji Hato (PMDB) e Alexandre da Farmácia (PP).

alesp