Os deputados João Paulo Rillo (PT), Leci Brandão (PCdoB) e Beto Tricoli (PV), integrantes da Comissão de Educação e Cultura, participaram nesta quarta-feira, 3/9, de reunião na Secretaria de Estado da Cultura, com o secretário da pasta, Marcelo Mattos Araújo, técnicos do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat) e integrantes do Movimento Cine Belas Artes, para debaterem sobre o andamento do processo de tombamento daquele cinema.

O deputado Rillo, presidente da comissão, em consonância ao solicitado pelos integrantes do movimento, se mostrou favorável ao tombamento integral do prédio. O parlamentar manifestou receio de que a proteção apenas da fachada possa não ser suficiente para a preservação do bem.

Beto Gonçalves, coordenador do Movimento em Defesa do Cine Belas Artes, questionou o trâmite aplicado pelo Condephaat na elaboração do parecer que resultou no tombamento parcial do bem. Segundo Gonçalves, não foi dada a devida divulgação no Diário Oficial. Ele explicou que a chegada do Metrô na região gerou especulação imobiliária, o que tornou inviável economicamente o cinema, pois mesmo com sucessivas ofertas que contemplavam o aumento do aluguel, o proprietário não as considerou satisfatórias. A sugestão para resolver o problema, segundo ele, é o tombamento integral do imóvel. Para tanto, deveria haver uma parceria com os governos municipal, estadual e federal para a destinação daquele bem.

Apresentação de recurso

A vice-presidente do conselho, Valéria Rossi, argumentou que foram publicadas atas das reuniões e que o parecer não foi publicado porque ainda não foi homologado. Já o secretário afirmou que após a homologação ainda é possível apresentação de recursos, o que levaria o processo a nova análise pelos técnicos do Condephaat. Rillo ponderou que os deputados da comissão analisarão sobre a apresentação deste recurso.

A integração entre os entes federativos também foi defendida pela deputada Leci Brandão. "A ministra da Cultura é paulista, creio que ela se sensibilize e procure uma solução para o problema, pois é uma questão suprapartidária", concluiu.

Preocupado quanto às di­ficuldades relatadas sobre o trâ­mite no processo de tombamento, Beto Tricoli (PV) sinalizou que os parlamentares podem propor alteração na legislação, visando um aprimoramento nessa questão procedimental. "Se cabe recurso, vamos apoiar", finalizou, manifestando apoio ao movimento.

Membros do Movimento Cine Belas Artes agradeceram o apoio dos parlamentares. Afonso Lima, após ressaltar a importância do debate com as autoridades, lembrou a legitimidade do movimento. "Temos o apoio de 90 mil internautas e mais de 20 mil assinaturas que pleiteiam o tombamento", finalizou.