Presidida por Mauro Bragato (PSDB), a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento realizou reunião nesta terça-feira, 17/9, e aprovou o calendário das audiências públicas para o Orçamento estadual 2014, que deverão ser realizadas em 21 cidades do Estado, com a participação de prefeitos, vereadores e de cidadãos que possam apresentar sugestões de emendas que venham a incluir melhorias para os municípios nos recursos estaduais.

Hamilton Pereira (PT) ressaltou a necessidade de incluir Itapeva no calendário. Beth Sahão (PT) destacou que deve ser intensificada a divulgação do calendário com o objetivo de garantir a presença da população nas audiências. Bragato afirmou que a comissão se esforça para isso e que já pediu o apoio da presidência da Assembleia, de assessorias parlamentares, da TV Alesp e do Diário do Poder Legislativo, para uma mobilização sobre a divulgação dos encontros.

Vitor Sapienza (PPS) lembrou que novos prefeitos assumiram os executivos municipais neste ano e que eles podem colaborar com essa divulgação.

Professor Tito (PT), Orlando Bolçone (PSB) e Regina Gonçalves (PV), relatora do Orçamento anterior, que disse ter se empenhado para acolhimento de emendas regionais, também se manifestaram e se preocupam em relação ao tratamento a ser dado às cidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Pauta

No encontro também foram aprovados dois requerimentos e cinco projetos de lei, entre eles o 135/2013, de Carlos Giannazi (PSOL), que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas e de derivados do fumo e tabaco nas proximidades de instituições educacionais da educação básica estadual. O PL 865/2009, de Ed Thomas (PSB), também foi aprovado e dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo no entorno de todas as agências bancárias e instituições financeiras instaladas no Estado.

Estiveram no encontro Mauro Bragato (PSDB), Beth Sahão, Professor Tito, Hamilton Pereira (todos do PT), Regina Gonçalves (PV), Vitor Sapienza (PPS), Orlando Bolçone (PSB) e Osvaldo Vergínio (PSD).