Nesta terça-feira, 17/9, a Comissão de Transportes e Comunicações (CTC) ouviu o diretor-presidente da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU), Joaquim Lopes da Silva Júnior, que prestou esclarecimentos sobre temas atinentes à empresa, como a diferença dos índices de reajuste entre as linhas administradas, em especial em relação ao Corredor ABD.

Atendendo a requerimento dos deputados Alencar Santana e Gérson Bittencourt, ambos do PT, Joaquim Lopes também falou sobre os Operadores da Reserva Técnica Operacional em sessão presidida pelo deputado João Caramez (PSDB).

Em sua fala inicial, Joaquim Lopes esclareceu que a EMTU atua em 39 municípios, e está em processo de assumir o transporte intermunicipal da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, o que elevará o número de cidades abrangidas para 106. Falou também dos projetos em curso que visam o aumento da eficiência do sistema.

Planilha de custos

A seguir, Levino Pires, técnico da EMTU, apresentou um painel sobre a atuação da empresa, com as planilhas de cálculo usadas para os reajustes tarifários, cuja data-base anual é no mês de janeiro. Ele demonstrando os motivos de concessão de percentuais diferentes em algumas linhas. Esse reajuste geral foi aplicado apenas em junho deste ano.

Pires destacou que as tarifas tiveram redução por conta da Lei federal 12.715/2012, que desonerou a folha de pagamento de empresas e a Medida Provisória 617/2013, que reduziu a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a prestação de serviços de transporte de passageiros.

Questões pontuais

Para Roberto Morais (PPS) o presidente da EMTU informou que a empresa atua em regiões metropolitanas, não podendo ainda estar em aglomerações urbanas, como as de Jundiaí e Piracicaba. Indagado por para Orlando Morando (PSDB), explicou também o início do sistema Orca, que deu origem aos Operadores da Reserva Técnica Operacional.

Joaquim Lopes discorreu sobre o andamento das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) no percurso Porto de Santos-São Vicente, afirmando que está em estudo sua extensão até a cidade de Praia Grande, falando para Beth Sahão (PT). "A primeira fase deve ser inaugurada em junho de 2014", disse.

Alencar Santana (PT) perguntou sobre o aumento maior para as linhas do Corredor ABD, que o presidente da EMTU atribuiu a previsão contratual. Sobre a extensão do corredor Guarulhos até o metrô Tucuruvi, Joaquim Lopes disse que a prioridade foi completar outras obras viárias em andamento na cidade.

O presidente João Caramez perguntou a Joaquim Lopes se o adiamento do reajuste das passagens deveu-se a orientação do governo federal. Mas, nos termos regimentais, a reunião teve de ser interrompida, tendo o presidente a EMTU prometido o envio destsa resposta por escrito à CTC, bem como às das perguntas feitas pelos deputados Ramalho da Construção (PSDB), Marcos Neves (PSB), Chico Sardelli (PV) e Gerson Bittencourt e Antonio Mentor (ambos do PT). Ainda participaram da reunião Rogério Nogueira (PDT), Aldo Demarchi (DEM), Dilador Borges e Carlão Pignatari (estes do PSDB).