Na reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), nesta terça-feira, 24/9, foi aprovado o requerimento de autoria dos deputados Beto Trícoli (PV) e Orlando Bolçone (PSB), solicitando a realização de uma audiência pública conjunta com a Comissão de Educação e Cultura para promover o debate sobre a contaminação do solo da área onde está instalada a Universidade de São Paulo (USP) Leste.

Deverá esta presente na audiência um representante da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), da Reitoria da USP e da Superintendência de Espaço Físico da USP e da empresa Servmar, que foi contratada para a realização de prospecção do solo da unidade leste. A USP Leste está localizada em área da várzea do rio Tietê e foi autuada pela Cetesb pelo não cumprimento de 11 exigências de controle e despoluição do solo, entre eles a contaminada com gás metano, que é um material inflamável.

Também foram aprovados dois pareceres dados a projetos de lei. O PL 723/2012, de Analice Fernandes (PSDB), dispõe sobre a proibição de instalação de anúncios em escolas da rede estadual. O PL 124/2013, de Alex Manente (PPS), trata da proibição da difusão sonora propagada através de equipamentos de amplificação eletrônica instalados em veículos automotores particulares em vias públicas e que ultrapassem os limites de tolerâncias estabelecidas na Norma 1.151 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Preservação ambiental

Os representantes da Organização Não Governamental (ONG) SOS Mata Atlântica, Beloyanis Monteiro e Marcelo Cardoso, compareceram à reunião e pediram apoio aos deputados para a aprovação de requerimento, de autoria de Ana do Carmo, Marcos Martins, Professor Tito e Luiz Claudio Marcolino (todos do PT), que pede a realização de audiência pública para tratar da situação de unidades de conservação sob gestão da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

O requerimento também convida para a audiência o secretário do Meio Ambiente, Bruno Covas, além dos coordenadores da SOS Mata Atlântica. Constante da pauta, o requerimento sofreu pedido de vista, tendo sua votação adiada.

Alcione Catarina Bacheshi, da ONG Viva Mar, também pediu a palavra para pedir ações em busca de mudanças na gestão de unidades de conservação que, de acordo com Alcione, iniciou seus loteamentos. Ressaltou também que os gestores que estão sendo empossados "não tem nenhuma experiência nos assuntos que envolvem o mar".

Estiveram presentes na reunião o presidente Beto Trícoli (PV), a vice-presidente da comissão Célia Leão, Pedro Tobias (ambos do PSDB), Sebastião Santos (PRB), Milton Leite Filho (DEM), Marcos Martins, Professor Tito, Ana do Carmo (todos do PT), Feliciano Filho (PEN) e Ed Thomas (PSB).