Clique para ver a imagem " alt="Samuel Moreira: "Os beneficiários desse modelo são os usuários dos serviços judiciários, os servidores e toda a população." Clique para ver a imagem ">

A inauguração do prédio anexo e da reforma do Fórum de Itanhaém, município da Região Metropolitana da Baixada Santista, reuniu representantes dos três poderes do Estado e do município, nesta segunda-feira, 30/9. O presidente da Assembleia Legislativa, Samuel Moreira, participou da cerimônia ao lado de Ivan Sartori, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e de Eloisa de Sousa Arruda, secretária estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania, que representou o governador Geraldo Alckmin.

Samuel Moreira elogiou a parceria entre o Tribunal de Justiça, o governo do Estado e a prefeitura de Itanhaém para a concretização da obra. Ele disse que a valorização desse modelo de parceria tem produzido resultados positivos em todo o Estado. "Os beneficiários desse modelo são os usuários dos serviços judiciários, os servidores e toda a população. Investimentos como este melhoram todo o sistema que opera a justiça no Estado."

O presidente da Assembleia também destacou o trabalho de Ivan Sartori à frente do Tribunal de Justiça, dizendo que ele exerce uma liderança forte e nítida para todos. "Considero que o sistema judiciário é um dos mais importantes pilares para o aperfeiçoamento da democracia, com extrema relevância para o desenvolvimento social do pais."

O presidente do Tribunal de Justiça, Ivan Sartori, por sua vez, enalteceu a parceria com a Assembleia Legislativa. "Quando vou à Assembleia, sinto-me em casa. Tenho sempre uma recepção calorosa e a clara disposição dos parlamentares de nos ajudarem." Sartori comentou ainda que o Tribunal de Justiça não dispõe de todos os instrumentos necessários para realizar obras de modernização dos fóruns e que, para isso, depende das parcerias com o governo do Estado e prefeituras. Ele mencionou, como exemplo, as parcerias público-privadas (PPPs) para a construção de novos fóruns, que devem ser colocadas em prática pela Secretaria da Justiça.

A secretária Eloisa de Sousa Arruda explicou que o governo do Estado destina cerca de R$ 40 milhões por ano para atender as necessidades de reformas dos fóruns. Mas as demandas são muito amplas. Ela também se referiu às PPPs destinadas à construção de grandes fóruns no Estado de São Paulo. Segundo ela, esse é um projeto pioneiro em todo o Brasil, que já foi premiado como exemplo de inovação em gestão pública. As licitações para a consecução desse modelo devem sair logo, informou a secretária.

Eloisa Arruda acrescentou ainda que, até o final de sua gestão, devem ser entregues pelo menos um fórum por mês. "As pessoas precisam estar bem instaladas para oferecer um serviço de justiça de qualidade", ela disse.

Judiciário de Itanhaém

O prédio do Poder Judiciário de Itanhaém foi ampliado a partir de uma parceria entre governo do Estado e a prefeitura do munícipio. Segundo o prefeito da cidade, Marco Aurélio Gomes dos Santos, a combinação de esforços permitiu a aquisição do imóvel onde foi construído o anexo e possibilitou que o fórum continue funcionando na área central de Itanhaém. "Alguns anos atrás, fui estagiário deste fórum. É uma grande alegria estar aqui hoje para inaugurar as reformas do prédio, cujo objetivo é melhorar o atendimento público da Justiça", concluiu Santos.

O juiz de direito Leonardo de Mello Gonçalves, diretor responsável do Fórum de Itanhaém, lembrou que a cidade da Baixada Santista é a segunda mais antiga do Brasil e que o Judicário local atende uma população de 89 mil habitantes e possui 128 servidores. Segundo ele, o novo espaço permitirá o funcionamento de duas novas varas de Justiça.

O novo espaço do fórum deve agilizar os serviços judiciários na cidade. O anexo, de dois andares, ampliou a área construída em 1.627,5 m². No térreo, foram criados espaços para a sala de atendimento, espera, informações, lanchonete, anexo fiscal, cartório das Fazendas, sala de assistente social e psicólogo, duas salas de atendimento, sala do 3º e 4° Ofício, cozinha, copa dos funcionários, vestiário, ampliação de um banheiro masculino e outro feminino.

O primeiro andar conta com duas salas de testemunhas, três de conciliação, três salas de audiência, três do gabinete do juiz com banheiro, duas salas de depósito, duas de apoio ao Ministério Público, sete salas de gabinete e uma copa do Ministério Público, além de um banheiro masculino e outro feminino. A reforma também permitiu a criação de acesso livre para pessoas com deficiências, com a instalação de um elevador e de um banheiro adaptado.

A cerimônia de inauguração reuniu diversas autoridades do Estado, do município e da região da Baixada Santista. Entre elas, o deputado Fernando Capez (PSDB), o presidente da Câmara Municipal de Itanhaém, Rogélio Ferreira Rodrigues Salceda, o presidente do Instituto Paulista de Magistrados, Jayme Martins de Oliveira Neto, e os juízes da Comarca de Itanhaém, Eduardo Hipólito Haddad, Jamil Chaim Alves e Helen Cristina de Melo Alexandre.