Audiências públicas para debater o Orçamento 2014 começam nesta quinta-feira

Assis será a primeira cidade a receber os deputados da Comissão de Finanças
01/10/2013 19:51 | Da Redação

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A Comissão de Fi­nanças, Orçamento e Planejamento (CFOP), presidida por Mauro Bragato (PSDB), realiza nesta quinta-feira, 3/10, a partir das 18h, na Câmara Municipal de Assis, a primeira de uma série de 21 audiências públicas para debater com a população do Estado de São Paulo o Orçamento estadual para 2014. Esses importantes e democráticos encontros acontecem em sedes e cidades de regiões administrativas, metropolitanas, de governo e aglomerações urbanas.

O Orçamento 2014 chegou à Assembleia Legislativa nesta segunda-feira, 30/9 e já pode ser consultado no Portal da Alesp www.al.sp.gov.br. A peça orça a receita e fixa a despesa para o próximo exercício em R$ 188 bilhões.

Qualquer cidadão poderá apresentar sugestões de emendas ao Orçamento estadual. As propostas serão analisadas por uma equipe técnica e avaliadas quanto à possibilidade de serem incluídas no projeto orçamentário, ou por iniciativa da CFOP ou de parlamentares, e apreciadas pelo Plenário da Casa, junto com o texto original, até o final do ano.

Desde 2005, a CFOP percorre anualmente as regiões administrativas e de governo do Estado para ouvir as sugestões de seus moradores, de forma a aprimorar a destinação dos recursos orçamentários. Ao longo desse período, muitas solicitações voltadas a diversas áreas foram atendidas e importantes programas de governo foram lançados, como Pró-Santas Casas, Pró-Vicinais e o Programa Creche-Escola.

As audiências públicas da CFOP serão realizadas nas câmaras municipais, com exceção de Presidente Prudente, onde a reunião acontece na sede da OAB, e de São Paulo, que será na Assembleia Legislativa.

alesp