Decreto para fundir instituições será tema de debate
O papel do Estado e sua importância no desenvolvimento da sociedade é o pano de fundo de um importante debate, que envolve a proposta do governo Alckmin de fundir instituições estaduais ligadas à pesquisa e ao desenvolvimento de políticas públicas.
Segundo afirmações de Carlos Neder (PT), funcionários e pesquisadores das fundações Cepam, Fundap e Seade prometem lotar o auditório Franco Montoro, na Assembleia Legislativa, para discutir a iniciativa do governo estadual, articulada por meio de decreto elaborado sem que houvesse diálogo com a sociedade e com os servidores.
A partir das reivindicações das categorias, Neder, que integra a Comissão de Assuntos Metropolitanos, e Adriano Diogo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, propuseram realização de audiência pública conjunta para discutir os efeitos do Decreto 59.327/2013, que prevê a fusão das fundações. Com a eventual fusão e redução de orçamento, o governo, na opinião dos deputados, comprometeria órgãos cuja missão está diretamente ligada à qualificação da administração estadual.
Na última quarta-feira, 2/10, Neder e Adriano Diogo reuniram-se com representantes das três fundações para definir os detalhes finais da audiência pública. O mesmo grupo participou de diversas reuniões preparatórias do evento, que foram realizadas nos dias 27/8 e 3, 17 e 24/9.
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