A Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de investigar e apurar o desaparecimento de pessoas no Estado de São Paulo, presidida pelo deputado José Bittencourt (PSD), ouviu, nesta quarta-feira, 16/10, em sua 2ª reunião ordinária, Maria Helena do Nascimento, delegada da 4ª Delegacia de Pessoas Desaparecidas, do Departamento Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), e Carlos Targino, delegado da Divisão Antissequestro do DHPP.

Os depoentes relataram o cotidiano do trabalho de busca aos desaparecidos, a relação com os familiares e a satisfação quando do reencontro de uma pessoa desaparecida. A delegada Maria Helena observou que o desaparecimento, muitas vezes, pode ser pior, para os familiares, do que a morte, pois eterniza a busca do ente amado.

As principais causas de desaparecimentos, de acordo com a delegada, são, no caso de crianças, a violência doméstica e os maus tratos, levando à fuga da situação adversa; no caso de adolescentes, muitas meninas desaparecem após encontros marcados pela internet, o que constitui, com frequência, um ato de rebeldia. Nestes casos, pode acabar se configurando crime sexual.

Estatísticas

Idosos também desaparecem com frequência, muitos acometidos do mal de Alzheimer. Outras causas apontadas por Maria Helena são relações extraconjugais, prisões, acidentes de trânsito, hospitalizações, fuga de dívidas e pagamento de pensão alimentícia, assassinatos e sequestros. Há casos, também, em que a causa permanece desconhecida.

Segundo informações fornecidas pela delegada Maria Helena, de janeiro a setembro de 2013, 174 crianças de zero a sete anos desapareceram, das quais 110 foram reencontradas; de oito a 12 anos, houve, no mesmo período, 791 crianças desaparecidas e 627 casos esclarecidos; de 13 a 18 anos, foram 5.873 casos, sendo 4.784 reencontrados. Acima de 18 anos, foram 8.892 casos e 7.961 esclarecidos. Embora haja, da parte da polícia, o contato com as famílias, relatou a delegada, o índice de esclarecimento é subnotificado, uma vez que, após o reencontro da pessoa, a família, nem sempre, informa a polícia.

Banco de dados

Os deputados presentes, Luiz Claudio Marcolino (PT), Hamilton Pereira (PT), Célia Leão (PSDB), Sebastião Santos (PRB) e Ramalho da Construção (PSDB), além do presidente José Bittencourt, fizeram indagações aos depoentes, especialmente quanto à existência de banco de dados e da necessidade de implementar ações cada vez mais eficazes para o esclarecimento dos casos de pessoas desaparecidas.

De acordo com os delegados, os casos são inicialmente notificados nas delegacias territoriais que inicia uma primeira investigação além de, imediatamente, informar à Delegacia de Pessoas Desaparecidas que concentra em um banco de dados todas as informações às quais as delegacias de todo o Estado têm acesso.

Além dos depoimentos, o presidente José Bittencourt deu ciência aos deputados de convite reiterado, para comparecimento à CPI, a Eloísa Arruda, secretária de Justiça e Defesa da Cidadania, e do convite efetuado ao secretário de Segurança Pública, Fernando Grella Vieira. Foram também, aprovados, requerimentos solicitando a expedição de convite a Linamara Rizzo Battistella, secretária estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência; a Marco Antônio Castello Branco, assessor especial do governador do Estado, e aos movimentos Mães em Luta e Mães da Sé. Foi aprovado, também, requerimento solicitando que a CPI realize visita ao Serviço de Investigação de Crianças Desaparecidas do Estado do Paraná (Sicride).