Plenário

A partir das 14h30 - Pequeno e grande expedientes - Deputados inscritos falam sobre assuntos diversos que dizem respeito à vida do cidadão paulista. No plenário Juscelino Kubitschek.

A partir das 16h30 - Ordem do dia - Debate e votação de proposituras que tramitam no Legislativo paulista. No plenário Juscelino Kubitschek.

Comissões

13h - Audiência pública da Comissão de Atividades Econômicas "Crise e Concentração na Citricultura Paulista". Os deputados da comissão, ainda, apreciam pauta, da qual consta requerimento propondo convite ao presidente da Cetesb, Otávio Okano, ao coordenador da Cati, José Carlos Rosseti e ao presidente da Câmara Setorial do Pescado, Manuel Braz, para apresentarem a atual situação do licenciamento ambiental da aquicultura no Estado de São Paulo, depois de quase um ano do lançamento do programa "Via Rápida Ambiental da Aquicultura".No auditório Paulo Kobayashi.

14h - Reunião da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais com a finalidade de apreciar pauta, da qual consta requerimento propondo a realização de uma audiência pública para discutir as formas de implementação da nova legislação sobre emancipação e criação de novos municípios, decorrente da aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de lei Complementar 416/2008, que devolve essa competência às Assembleias Legislativas. No plenário Tiradentes.

14h - Reunião da Comissão de Saúde com a finalidade de apreciar pauta, da qual consta o PL 233/2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade do Estado de instalar e manter clínicas de diálise nos municípios com população superior a 50 mil habitantes. No plenário José Bonifácio.

14h30 - Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento com a finalidade de apreciar pauta. Entre os itens a serem apreciados, consta o PL 895/2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do IPVA para aposentados e pensionistas que percebam de 1 a 5 salários mínimos. No plenário Dom Pedro I.

14h30 - Reunião da Comissão de Infraestrutura com a finalidade de apreciar pauta, da qual consta requerimento propondo a convocação do secretário executivo do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (PPPs) da Secretaria do Planejamento do Estado de São Paulo, Pedro Pereira Benvenuto, para prestar esclarecimentos sobre a troca de informações entre a cúpula da Secretaria de Transportes Metropolitanos do Governo Paulista e o consultor Jorge Fagali Neto. No auditório Teotônio Vilela.

15h - Comissão de Transportes e Comunicações recebe Giovanni Pengue Filho, diretor de Operações da Artesp, e representantes das empresas que atuam prestando serviços de cobrança eletrônica, em todas as praças de pedágio, em rodovias concessionadas no Estado de São Paulo. A comissão ainda aprecia pauta, da qual consta requerimento propondo convite para o comparecimento de Vinícius Marques de Carvalho, presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), para prestar esclarecimentos sobre suas ligações com o deputado Simão Pedro, especialmente sobre a omissão em seus currículos enviados ao Senado, quando indicado para ocupar cargos naquele Conselho, de que foi Chefe de Gabinete nesta Assembleia Legislativa do mencionado parlamentar, conforme notícia publicada no dia 25 de setembro pelo Jornal "O Estado de S. Paulo". No Plenário Tiradentes.

Cursos no ILP

10h - Curso "Literatura e Vestibulares" O objetivo do curso é auxiliar os estudantes que irão prestar os vestibulares da Fuvest e da Unicamp, em relação às nove obras exigidas por esses processos seletivos. Na Sala de Conferência do ILP.

16h " Curso Planos diretores e cidades sustentáveis - Planos Diretores e a compatibilização com as legislações especificas. Diálogos sobre a regularização fundiária sustentável. Na Sala de Conferência do ILP.

Frente parlamentar

Das 19h30 às 22h30- Reunião da Frente Parlamentar em Apoio à Comunidade e à Cultura Luso-Brasileira. Coordenação deputado Fernando Capez. No plenário José Bonifácio.