Palestra sobre tráfico de pessoas na OAB
O líder do PSDB na Assembleia Legislativa, Carlos Bezerra Jr. ministrou palestra em evento na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São Paulo sobre tráfico de pessoas e trabalho escravo no mundo globalizado, no último dia 24/10.
O parlamentar é autor da nova lei paulista contra escravidão, reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) como maior avanço mundial no combate ao trabalho escravo moderno. A medida de sua autoria cassa por dez anos o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de empresas - e seus respectivos sócios - flagradas com trabalho escravo em qualquer parte de sua cadeia produtiva.
"O trabalho escravo e o tráfico de pessoas são crimes que estão mais pertos de nós do que imaginamos. É fundamental as pessoas tomarem conhecimento e denunciarem essas nefastas práticas que ocorrem nos principais centros urbanos do país", explicou Bezerra Jr. durante o evento.
A data foi escolhida pela OAB para o lançamento da cartilha "Tráfico de Pessoas para Fins de Trabalho Escravo e exploração Sexual", elaborada pela Secretaria de Justiça e pela Coordenadoria de Ação Social da OAB SP.
"Só mesmo com a ajuda dos advogados, juízes e pessoas empenhadas no pleno exercício dos Direitos Humanos e de cidadania é que podemos identificar pessoas em estado de vulnerabilidade", explicou a secretária estadual de Justiça, Eloísa Arruda, durante seu pronunciamento. Participaram do evento o presidente da OAB São Paulo, Marcos da Costa e o desembargador Antônio Carlos Malheiros.
carlosbezerrajr@al.sp.gov.br
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