Artistas e produtores culturais de várias regiões do Estado de São Paulo estiveram na Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 5/11, para acompanhar a audiência pública promovida pela Comissão de Educação e Cultura que discutiu a proposta de aumento dos recursos do Programa de Ação Cultural (ProAC) Editais para o exercício de 2014.

Como explicou o deputado João Paulo Rillo (PT), presidente da Comissão de Educação e Cultura, existe uma emenda que propõe a destinação de R$ 100 milhões do Orçamento estadual de 2014 para o ProAC Editais. Porém, a proposta precisa ser acatada pelo relator do projeto de Lei Orçamentária e aprovada pelo plenário. Por isso a mobilização visou sensibilizar os parlamentares da Assembleia em relação a essa reivindicação da classe artística.

Várias entidades estiveram representadas na audiência pública e no ato dos artistas, que percorreram os corredores da Assembleia e concentraram-se no plenário para pressionar os deputados a apoiarem a matéria. Entre os organizadores da mobilização, estava o coletivo Fórum das Artes do Interior, Baixada Santista e Grande São Paulo, que reúne em torno de 30 grupos teatrais do Interior do Estado. O movimento enfatiza a luta por melhores políticas culturais, com apoio da Cooperativa Paulista de Teatro (CPT) e outras organizações.

Incentivo à cultura

O ProAC Editais faz parte dos programas de incentivo à cultura do governo do Estado de São Paulo. Essa modalidade realiza concursos específicos nas mais diversas linguagens artísticas. Funciona como programa complementar ao ProAC ICMS, para contemplar, principalmente, os nichos do meio artístico com menos entrada no mercado cultural. Cada concurso define as regras em editais públicos e estabelece quantos projetos serão escolhidos e o valor de cada prêmio.

Representando o grupo de artistas, Roberto Rosa destacou que o ProAC Editais recebeu R$ 30 milhões em 2013. A Secretaria da Cultura lançou 40 editais, nos quais foram inscritos 3.578 projetos. Desse total, apenas 353 foram contemplados.

Segundo Rosa, os R$ 100 milhões que estão sendo reivindicados para o programa ainda estão longe de atender toda a demanda de recursos da área de cultura. Ele defendeu o ProAc Editais como modelo de política pública, em razão de os recursos do Orçamento estadual serem destinados diretamente aos artistas, por via de editais e de avaliação de uma comissão paritária que avalia os projetos.

Cultura recebe 1%

Sergio Tiezzi, secretário adjunto da Cultura do Estado de São Paulo, disse que o orçamento da pasta deve atingir no próximo ano R$ 635 milhões e que os recursos totais do Estado para a área de cultura devem somar R$ 1,8 bilhão, se considerados os incentivos fiscais, os patrocínios das estatais e outros fundos. Segundo Tiezzi, 1% do orçamento estadual é destinado para a área da cultura, o que representa um avanço incontestável.

O movimento dos artistas pede também a equiparação dos recursos destinados ao Interior, à Baixada Santista e à Grande São Paulo com os da a Capital, que atualmente fica com a maior fatia do bolo.

Os grupos de artistas têm se mobilizado em todas as regiões do Estado, com a realização de reuniões sistemáticas para debater essas questões. Eles têm atuado intensamente das audiências públicas promovidas pela Assembleia Legislativa para discutir O Orçamento 2014, onde o foco tem sido o aumento dos recursos do ProAC Editais para R$ 100 milhões.

Participaram da audiência pública com os artistas os deputados Adriano Diogo (PT), Carlos Giannazi (PSOL), Carlos Neder (PT), Beto Trícoli (PV), Leci Brandão (PCdoB), Marcos Martins (PT) e Antonio Mentor (PT).