Terminal do porto de Santos ganha Juizado Especial Cível


18/11/2013 18:54 | Da assessoria do deputado Luciano Batista

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Luciano Batista fala durante inauguração<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-11-2013/fg149136.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

Na tarde de sexta-feira, 8/11, Luciano Batista (PTB) participou da solenidade de inauguração da Unidade Avançada do Anexo Universidade Santa Cecília "Juizado Especial Cível no Terminal Marítimo de Passageiros Giusfredo Santini (Concais). A novidade para esta temporada de cruzeiros começou a funcionar no domingo, 10/11.

O Juizado atenderá passageiros do porto de Santos, o maior da América Latina, em eventuais reclamações. Serão atendidos incidentes e casos que violem o Código de Proteção e Defesa do Consumidor. O projeto é resultado de uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a Universidade Santa Cecília (Unisanta) e o Concais.

"Este é o primeiro anexo do juizado em terminais marítimos de passageiros do Brasil! Sem dúvida, o espaço ajudará e facilitará na resolução de problemas dos passageiros que passam por aqui. Esta é uma belíssima iniciativa, que deve servir de exemplo em outros terminais do país", afirmou Luciano.

O Juizado Especial fica ao lado da Polícia Federal e Civil, em uma estrutura semelhante às existentes em aeroportos. É um espaço ideal para as cidades turísticas. Durante a solenidade de inauguração, as autoridades lembraram que em nenhum porto brasileiro possui um juizado auxiliado por uma faculdade.

O juiz responsável pelo espaço e professor da Unisanta, Macedo Soares, comentou que, desde a ideia inicial, passaram-se 2 anos, 10 meses e 13 dias para que o projeto se tornasse realidade.

lbatista@al.sp.gov.br

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