Acontece nesta terça-feira, 10/12
Comissão da Verdade
9h " Audiência da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo Rubens Paiva, para tratar dos casos de Luiz José da Cunha, Helbert José Gomes Goulart e Hélcio Pereira Fortes. No auditório Teotonio Vilela.
Orçamento 2014
10h e às 14h30 " Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento com a finalidade de apreciar o voto do relator, deputado Cauê Macris (PSDB), ao PL 686/2013, de autoria do Poder Executivo, que orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2014. As duas reuniões estão marcadas para o plenário Dom Pedro 1º.
Fatec
14h " Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (presidente João Paulo Rillo, do PT) com a finalidade de deliberar sobre pauta com 15 itens e ouvir o diretor da Fatec de Barueri, Evandro Cleber da Silva. Ele foi convocado para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de assédio moral e perseguição a professores, em especial sobre medidas de segurança em sala de aula e responsabilização dos docentes quanto a eventuais danos com objetos de alunos e com o patrimônio daquela faculdade. No plenário José Bonifácio.
Mais Médicos
14h " Reunião da Comissão de Saúde com a finalidade de deliberar sobre pauta com 7 itens e apreciar a aplicação do Programa Mais Médicos no Estado de São Paulo, com a participação do secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mozart Sales, do Ministério da Saúde. No auditório Teotonio Vilela. A comissão é presidida pela deputada Telma de Souza (PT).
CPI da Compra e Venda de Ingresssos
14h " Reunião de eleição de presidente e vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de investigar problemas relacionados à compra e venda de ingressos para os eventos musicais, esportivos e de lazer em geral, realizados no Estado de São Paulo. No plenário Dom Pedro 1º.
Reclamações sobre telefonia móvel
14h30 " Reunião da Comissão de Infraestrutura com a finalidade de apreciar pauta com 12 itens e discutir, com representantes das companhias telefônicas Vivo, Oi, TIM e Claro, as causas do grande volume de reclamações por parte dos consumidores de seus serviços, bem como as propostas que têm a oferecer para resolver esses problemas. Também estará em pauta a discussão de uma solução para que as instituições bancárias voltem imediatamente a receber o pagamento das contas de telefone. No auditório Franco Montoro. O presidente da comissão é o deputado Alencar Santana Braga (PT).
Acidente ferroviário
14h30h " Reunião da Comissão de Transportes e Comunicações com a finalidade de apreciar pauta com 13 itens. Entre eles, o requerimento do deputado João Paulo Rillo (PT), que pede a convocação de Alexandre de Jesus Santoro e Pedro Roberto Oliveira de Almeida, respectivamente presidente e diretor da América Latina Logística (ALL), para falarem sobre o descarrilamento de vagões, ocorrido em 24/11, em São José do Rio Preto, no qual morreram oito pessoas. No plenário Tiradentes.
Concurso público
17h " Audiência pública para debater o PLC 56/2013, sobre requisito (nível superior) para ingresso ao concurso público de oficiais de justiça. No auditório Paulo Kobayashi, por solicitação do deputado Carlos Giannazi (PSOL).
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