A aplicação do programa federal Mais Médicos no Estado de São Paulo foi o tema da reunião de 10/12 da Comissão de Saúde, presidida por Telma de Souza (PT). Quem abordou a questão foi o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales, convidado a partir da aprovação de requerimento de autoria do deputado Edinho Silva (PT).

Inicialmente, o secretário fez explanação sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), falando de suas conquistas, desafios e metas. Ele lembrou que "o Brasil é o único país do mundo com mais de cem milhões de habitantes que assumiu o desafio de ter um sistema público de atendimento à saúde gratuito e universal".

Para justificar a necessidade de implantação do Mais Médicos, Mozart Sales informou que no Brasil há 1,8 médico por mil habitantes, porém 22 Estados estão abaixo dessa média. Em comparação, a Argentina tem 3,2; Uruguai, 3,7; e Espanha, 4 médicos por mil habitantes. A meta é chegar, em 2023, a 2,7, o mesmo nível atual do Reino Unido, disse Sales. Até o fim de 2014, haverá, por exemplo, a expansão das UPAs e UBSs, que criarão mais 35 mil novos postos de trabalho.

Praxe mundial

Sales falou ainda do percentual de médicos estrangeiros atuando em diversos países, como na Inglaterra (37%) e Estados Unidos (25%), para afirmar que "o Brasil não criou algo, apenas repete o que é praxe mundial". Além do mais, faltam especialistas: há de 8 a 26% de vagas ociosas em hospitais públicos e privados.

Por isso, serão criadas mais vagas em cursos de medicina, haverá mais bolsas para especialização e também os graduados terão de fazer de um a dois anos de residência em medicina geral da família e comunidade antes de ingressar nas especializações.

O Estado de São Paulo tem 2,38 médicos por mil habitantes, mas, assim como no resto do Brasil, há distribuição desigual, havendo falta de atendimento em áreas carentes como Vale do Ribeira e nas periferias das grandes cidades. O Estado foi o segundo que mais requisitou profissionais ao Programa Mais Médicos: 2.498, sendo que atualmente 358 já estão alocados em 48 municípios. A demanda deverá ser atendida totalmente até 2014, com prioridade para regiões com IDH baixo, prometeu o secretário.

Importância do programa

A presidente Telma de Souza elogiou o Programa Mais Médicos, afirmando que "não dá para contemporizar com o desamor e o descaso pela vida". Ao elogiar o Mais Médicos, o deputado Edinho Silva lembrou que a falta de médicos gera disputa entre as prefeituras para que possam ter médicos, inflacionando os salários, sendo que, por vezes, as vagas ficam em aberto. Ele criticou ainda o corporativismo, que não aceita a criação de novos cursos de medicina do Estado.

Marcos Martins, Gerson Bittencourt e Hamilton Pereira (todos do PT), também destacaram a importância do programa para a saúde pública brasileira. O programa foi elogiado ainda pelo deputado Dr. Ulysses (PV), que falou do PL 716/2011, de sua autoria, que está tramitando na Assembleia Legislativa. O projeto trata do serviço comunitário compulsório para formandos em medicina nas universidades públicas, como forma de dar um retorno à sociedade.

Lumena Furtado, secretária de Saúde de Mauá, falando em nome do Conselho de Secretários Municipais de Saúde, também exaltou as qualidades do Mais Médicos, dizendo que o programa pode ajudar a resolver o grande problema que é a fixação dos médicos nas cidades. A seguir, a palavra foi aberta para representantes da sociedade civil presentes, para questionamentos ao secretário Mozart Sales.