Assembleia aprova extinção da Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano

Deputado licenciado João Antonio renuncia e Osvaldo Vergínio se torna efetivo
11/02/2014 21:09 | Da Redação

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Cauê Macris, João Antonio, Carlos Bezerra Jr, Célia Leão e Samuel Moreira no plenário da Assembleia na noite desta terça-feira, 11/2<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-02-2014/fg158535.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Deputado João Antonio <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-02-2014/fg158537.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Deputado Osvaldo Vergínio<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-02-2014/fg158538.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Deputado Carlos Neder <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-02-2014/fg158539.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira, 11/2, a extinção da Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano, proposta pelo governador por meio do Projeto de Lei 639/2013. O objetivo da medida é dar cumprimento às metas de redução de despesas de custeio e de reorganização no âmbito da administração direta e indireta do Estado. A pasta havia sido criada pela Lei 12.474, de 26 de dezembro de 2006, com denominação alterada pelo Decreto nº 56.635, de 1º de janeiro de 2011.

As atribuições, obrigações, bens e recursos financeiros da secretaria a ser extinta serão integralmente transferidos a órgão da administração direta, definido pelo Poder Executivo, mediante decreto.

O líder do PT, deputado Luiz Claudio Marcolino, declarou voto favorável ao Substitutivo 1/2013, apresentado em nome da bancada.

Despedida

Ao final da sessão, o deputado João Antonio (PT), que estava licenciado da Assembleia Legislativa de São Paulo para exercer a função de secretário municipal de Relações Governamentais, pronunciou-se em Plenário para despedir-se de seus colegas e de sua vida parlamentar. Ele renuncia ao mandato para assumir o cargo vitalício de conselheiro no Tribunal de Contas do Município, para o qual foi nomeado pelo prefeito Fernando Haddad.

Com a renúncia de João Antonio - que foi eleito pela coligação PRB/PT/PR/PTdoB - Osvaldo Vergínio (hoje PSD) torna-se efetivo. Carlos Neder (PT) passa a ser primeiro suplente da coligação.

alesp