Edmir Chedid (DEM) destacou a importância dos dados apresentados pela Secretaria de Segurança Pública que confirmam a redução da taxa de homicídios dolosos no ano passado, a segunda menor no comparativo do biênio 2011/2013. De acordo com a secretaria, a redução em nível estadual deste tipo de crime foi de 60% em uma década.

A apresentação dos dados aproxima o Estado ao número recomendado pela Organização Mundial de Saúde, que é de 10 ocorrências de homicídio doloso a cada grupo de 100 mil habitantes. "No ano passado, foram 10,49 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. Este índice, no entanto, precisa diminuir conforme reivindicação que apresentamos ao Estado", completou.

O parlamentar explicou que é preciso promover ações que resultem na queda desta taxa, considerada, segundo ele, o principal indicador internacional de criminalidade. "Houve queda na capital e também em Campinas, São José do Rio Preto, Sorocaba e na Baixada Santista. Porém, esperamos que esta taxa possa ser menor neste ano", afirmou.

Projetos de lei aprovados pela Assembleia e sancionados pelo Estado deverão, segundo Edmir Chedid, contribuir para a queda dos números. Como exemplo, citou a Lei 15.276, que regulamentará a atividade dos desmanches, e a Lei 15.315, da qual é um dos autores, que prevê a cassação da inscrição estadual no ICMS de empresa que comercializar itens provenientes de roubo de carga.

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