Programa Cidade Legal em Onda Verde
Orlando Bolçone (PSB) esteve em reunião de trabalho na Secretaria Estadual da Habitação com o coordenador do Programa Cidade Legal, Gabriel Veiga. O deputado acompanhou o prefeito de Onda Verde, João Henrique Ribeiro Alves, e o vice-prefeito, Paulo Roberto Fioramonti Junior.
O tema do encontro foi a inclusão do município de Onda Verde no Cidade Legal, programa criado para agilizar os processos de regularização fundiária de núcleos habitacionais. A Secretaria da Habitação, através de convênios com as prefeituras, oferece orientação técnica para a regularização de parcelamento do solo e loteamentos localizados na área urbana.
"É um programa importante, que já conseguiu a regularização de mais de 800 núcleos habitacionais em diversas cidades, beneficiando milhares de famílias e trazendo muitos benefícios, entre eles, a segurança jurídica e a possibilidade de investimentos do poder público", disse o deputado.
O prefeito de Onda Verde destacou a importância da implantação do programa na cidade, "para que a administração possa ajudar os moradores de núcleos que ainda estão com problemas de regularização. Pedimos o apoio do deputado Bolçone, que prontamente nos atendeu e vai seguir acompanhando o processo de inclusão da cidade neste programa".
orlandobolcone@al.sp.gov.br
Notícias mais lidas
- Entra em vigor hoje o novo Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804
- Deputado pede ao MP prisão de participante de 'A Fazenda' por ameaça e maus tratos contra enteado
- Alesp aprova projeto que garante piso salarial nacional a professores paulistas
- Seduc pretende substituir professores de educação especial por cuidadores sem formação
- Com aprovação da Alesp, estado de São Paulo pode aderir ao Propag
- Delegada Raquel Gallinati toma posse como deputada na Alesp
- Alesp aprova e estado de São Paulo passa a ter 78 estâncias turísticas
- Projeto que dá direito à merenda escolar a profissionais da educação avança na Alesp
- Mudança de regras no repasse do ICMS para a Educação dos municípios é aprovada na Alesp
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações