Acontece nesta quarta-feira, 26/2
A partir das 14h30 - Pequeno e grande expedientes - Deputados inscritos discursam sobre assuntos diversos de interesse da população paulista. No plenário Juscelino Kubitschek.
A partir das 16h30 - Ordem do Dia - Discussão e votação de proposituras que tramitam no Legislativo paulista. No plenário Juscelino Kubitschek.
BR 116
10h - Reunião com a concessionária Arteris/ S/A e a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) sobre o andamento das obras da BR 116 e o contrato de concessão. No Salão Nobre da Presidência.
Tribuna do Povo
12h - Programa Assembleia Popular. Transmitido ao vivo pela TV Alesp, o programa apresenta cidadãos inscritos que assomam a tribuna no auditório Teotônio Vilela, para falar sobre assuntos diversos.
Comissões
14h - Reunião da Comissão de Educação e Cultura com a finalidade de apreciar pauta com cinco itens. Entre eles, o PL 672/2013, que autoriza o Poder Executivo a instituir o programa Escola Albergue - Turismo Estudantil.No auditório Paulo Kobayashi.
14h - Reunião da Comissão de Atividades Econômicas com a finalidade de apreciar pauta com 22 itens. Merece destaque o PL 710/2013, que cria o Selo de Produtos de Origem Quilombola (SPOQ) para produtos provenientes de áreas já reconhecidas ou em processo de reconhecimento. No auditório Teotônio Vilela.
14h30 - Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais com a finalidade de apreciar pauta com oito itens. Merece destaque o PL 538/12, que dispõe que o consumidor que constatar a existência de produto exposto à venda com prazo de validade vencido tem direito a receber, gratuitamente, utro produto idêntico ou similar,à sua escolha, em igual quantidade. No auditório Teotônio Vilela.
14h30 - Reunião extraordinária da Comissão de Infraestrutura com a finalidade de apreciar pauta com 15 itens. Entre eles, figura requerimento propondo a realização de uma audiência pública com a finalidade de discutir a questão dos riscos de racionamento do fornecimento de água em diversas regiões do Estado de São Paulo, tendo em vista o baixíssimo nível dos reservatórios verificados atualmente e apresentar os investimentos que o governo estadual vem realizando nessa área para ampliar a oferta de água, bem como plano de contingência para enfrentar a situação de risco que ora se apresenta, alem de debater quais as medidas a Casa poderá adotar, dentro de suas atribuições, para colaborar no sentido de solucionar o problema. No auditório Paulo Kobayashi.
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