Derrubada do veto ao PL do uso racional de água
Luiz Carlos Gondim, líder do Solidariedade, pediu no Colégio e Líderes para derrubar o veto ao Projeto de lei 1.086/2003, que coíbe o uso não racionalizado de água potável, em escala residencial, comercial e industrial.
O projeto foi aprovado, no dia 9/4/2008, e vetado pelo governador, no dia 20/5/2008. Com o veto, o texto voltou para Assembleia Legislativa e está pronto ter o veto derrubado.
"Solicitei ao presidente da Casa que o veto seja pautado o quanto antes. Estamos vivendo uma crise no abastecimento de água devido à falta de chuvas e, se não tomarmos uma iniciativa de coibir o desperdício, poderemos sofrer um verdadeiro colapso", argumentou o parlamentar.
Pelo projeto, o governo deveria divulgar informações a respeito de desperdício de água, bem como fiscalizar e aplicar multas a quem fosse pego utilizando água de modo não racionalizado, como em lavagem de calçadas, ruas, veículos, rega de jardins e gramados com o emprego de mangueira e máquinas de pressão a jato.
Segundo a justificativa do PL, esta medida visa à redução do consumo de água, a fim de evitar o desabastecimento. Em 10 minutos gasta-se 186 litros de água nesses procedimentos.
lcgondim@al.sp.gov.br
Notícias mais lidas
- Entra em vigor hoje o novo Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804
- Deputado pede ao MP prisão de participante de 'A Fazenda' por ameaça e maus tratos contra enteado
- Alesp aprova projeto que garante piso salarial nacional a professores paulistas
- Seduc pretende substituir professores de educação especial por cuidadores sem formação
- Com aprovação da Alesp, estado de São Paulo pode aderir ao Propag
- Delegada Raquel Gallinati toma posse como deputada na Alesp
- Alesp aprova e estado de São Paulo passa a ter 78 estâncias turísticas
- Projeto que dá direito à merenda escolar a profissionais da educação avança na Alesp
- Mudança de regras no repasse do ICMS para a Educação dos municípios é aprovada na Alesp
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações