Será realizada no dia 3/4, às 15h, no auditório Franco Montoro da Assembleia Legislativa, a segunda e última audiência pública com a finalidade de debater o Projeto de Lei Complementar 1/2014, do Executivo, que cria a Região Metropolitana de Sorocaba. Com indústria forte e economia diversificada, a RMS unirá 26 municípios na busca por soluções comuns.

A audiência será coordenada pelo presidente da Assembleia, Samuel Moreira, e contará com a participação de deputados, representantes do Executivo estadual, técnicos da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), prefeitos, vereadores e demais representantes das cidades que irão integrar a nova região.

No total, 26 municípios integrarão a Região Metropolitana de Sorocaba: Alambari, Alumínio, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Boituva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Ibiúna, Iperó, Itu, Jumirim, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, Porto Feliz, Salto, Salto de Pirapora, São Miguel Arcanjo, São Roque, Sarapuí, Sorocaba, Tapiraí, Tatui, Tietê e Votorantim.

A partir da criação da RMS, esses municípios contarão com um novo modelo de gestão compartilhada dos investimentos públicos e estratégicos, visando o desenvolvimento regional de forma sustentável em uma área com cerca de 1,7 milhão de habitantes.

A expressividade econômica regional é um dos fatores que sugerem a necessidade da instalação das regiões metropolitanas: para se ter uma ideia, somente as regiões administrativas de Campinas e Sorocaba já respondem por mais de 30% do PIB industrial paulista, conforme estudos realizados pela Fundação Seade.

A estrutura da nova unidade regional contará com os seguintes órgãos: Conselho de Desenvolvimento, Conselho Consultivo, Câmaras Temáticas e Câmaras Temáticas Especiais, Secretaria Executiva, Agência Metropolitana e Fundo de Financiamento e Investimento.

O Conselho de Desenvolvimento será integrado, de forma paritária, pelos 26 prefeitos dos municípios da região e por representantes do Estado nas funções públicas de interesse comum. A eles caberá decidir sobre os investimentos estratégicos - execução de planos, projetos, programas, serviços e obras.

A primeira audiência pública com a finalidade de discutir o PLC 1/2014 foi realizada na última segunda-feira, 17/3, no plenário da Câmara Municipal de Sorocaba. A previsão é de que a RMS " a quinta a ser criada no Estado de São Paulo - esteja oficialmente instalada dentro de 90 dias, prazo previsto para que a proposta, de autoria do governador Geraldo Alckmin, seja votada na Assembleia.