Ato pela ética no futebol
A Assembleia Legislativa, por iniciativa do deputado Fernando Capez (PSDB), convida para o ato público, no dia 9/4, às 19h30, no auditório Paulo Kobayashi, contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, que prejudicou a Portuguesa. O evento tem por finalidade promover um desagravo contra o recente episódio que culminou com o rebaixamento da Portuguesa pela justiça desportiva, "ocasião em que o STJD chegou ao ponto de afirmar que o Estatuto do Torcedor não era aplicável aos clubes". Segundo Capez, a Constituição é clara ao dizer que nenhuma lesão a direito deixará de ser reparada pelo Poder Judiciário, quando o lesado a ele recorrer. Nenhuma lei ou organismo, muito menos a Fifa, pode impedir qualquer pessoa ou entidade de recorrer à justiça comum.
Notícias mais lidas
- Alesp aprova novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.874
- Eleições 2026: confira lista dos 94 deputados estaduais eleitos para a 21ª Legislatura da Alesp
- Mães atípicas: mulheres que se refizeram na individualidade dos filhos
- PL elege 27 deputados e mantém maior bancada da Alesp; PT segue como segunda
- Carreta da Mamografia na Alesp terá atendimento gratuito e aberto ao público; veja datas e horários
- Aprovados na Alesp, novo Salário Mínimo Paulista e abono a servidores são sancionados
- Confira quem são os parlamentares reeleitos e os que chegam à Alesp pela primeira vez
- São Paulo reúne um dos maiores patrimônios de fósseis pré-históricos do país
- Diretora-Geral do Senado lança livro em São Paulo sobre liderança feminina na gestão pública
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Pesquisa de Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Questões de Ordem
Regimento Interno
Consolidação de Leis
Sobre o Processo Legislativo
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Normas e Proposições