Sancionada lei que institui o Dia Estadual em Memória dos Brasileiros Mortos no Exterior
O governador Geraldo Alckmin sancionou, na quinta-feira, 27/3, o projeto de lei nº 15376/2014, que institui o "Dia Estadual em Memória dos Brasileiros Mortos no Exterior". De autoria de André Soares (DEM), a lei tem o objetivo de trazer à memória, conscientizar e apoiar as famílias que foram vítimas da perda de entes queridos no exterior.
Segundo o Ministério das Relações Exteriores, cerca de 2,5 milhões de brasileiros residem, atualmente, em países estrangeiros. Deste total, foram registrados, só em 2013, 1.353 óbitos, cerca de 112 por mês, sendo grande parte por violência ou suspeita de violência. Muitos destes casos permanecem sem conclusão de investigação.
"A dor pela perda de um familiar é algo marcante na vida de uma pessoa", defende Soares. "E a morte em terras além das fronteiras nacionais traz uma angústia ainda maior para aqueles que estão no Brasil e recebem a notícia inesperada", completa.
O Dia Estadual em Memória dos Brasileiros Mortos no Exterior passa a integrar o Calendário Oficial do Estado de São Paulo e será comemorado, anualmente, no dia 22 de julho. A data escolhida pelo deputado André faz referência a um dos casos mais emblemáticos envolvendo brasileiros mortos em outros países, o de Jean Charles de Menezes, morto em Londres em 22 de julho de 2005. Como se sabe, a investigação foi arquivada e ninguém foi responsabilizado.
asoares@al.sp.gov.br
Notícias mais lidas
- Alesp aprova novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.874
- Eleições 2026: confira lista dos 94 deputados estaduais eleitos para a 21ª Legislatura da Alesp
- Mães atípicas: mulheres que se refizeram na individualidade dos filhos
- PL elege 27 deputados e mantém maior bancada da Alesp; PT segue como segunda
- Carreta da Mamografia na Alesp terá atendimento gratuito e aberto ao público; veja datas e horários
- Aprovados na Alesp, novo Salário Mínimo Paulista e abono a servidores são sancionados
- Confira quem são os parlamentares reeleitos e os que chegam à Alesp pela primeira vez
- São Paulo reúne um dos maiores patrimônios de fósseis pré-históricos do país
- Diretora-Geral do Senado lança livro em São Paulo sobre liderança feminina na gestão pública
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Pesquisa de Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Questões de Ordem
Regimento Interno
Consolidação de Leis
Sobre o Processo Legislativo
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Normas e Proposições