Acontece nesta quarta-feira, 23/4
Plenário
10h - Ato solene em comemoração aos 70 anos de fundação do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Iniciativa do deputado Jooji Hato. No plenário Juscelino Kubitschek.
A partir das 14h30 - Pequeno e grande expedientes - Deputados inscritos fazem uso da palavra sobre assuntos relevantes para o Estado de São Paulo e sua população. No plenário Juscelino Kubitschek.
16h30 - Ordem do Dia - Discussão e votação das proposituras que tramitam no Legislativo paulista. No plenário Juscelino Kubitschek.
Frente parlamentar
9h - Audiência pública da Frente Parlamentar em Defesa do Barateamento da Tarifa do Transporte Público no Estado de São Paulo: Alternativas para o Barateamento das Tarifas. Sob a coordenação do deputado Gerson Bittencourt. No auditório Teotônio Vilela.
Tribuna do Povo
12h - Programa Assembleia Popular " Cidadãos ocupam a tribuna para falar sobre assuntos diversos. O programa é transmitido ao vivo pela TV Alesp. No auditório Franco Montoro.
CPI
12h - Reunião da CPI que investiga problemas relacionados à compra e venda de ingressos para os eventos musicais, esportivos e de lazer em geral, realizados no Estado de São Paulo, para deliberar sobre requerimentos. No plenário Dom Pedro 1º.
14h30 - Reunião da CPI que apura a exploração do trabalho análogo ao de escravo em atividades econômicas de caráter urbano e rural, no âmbito do Estado de São Paulo, para debater o conceito, estatísticas e casos envolvendo trabalho análogo ao de escravo, com a presença de Luiz Fabre, procurador do Trabalho do Ministério Público de São Paulo; Renato Bignami, auditor fiscal do Trabalho e coordenador estadual do Programa de Erradicação do Escravo da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em São Paulo; Leonardo Sakamoto, coordenador da ONG Repórter Brasil e representante da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo. No plenário Dom Pedro 1º.
Comissões
13h30 - Reunião da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários com a finalidade de apreciar pauta com 37 itens. Entre eles, o PL 488/2010, que assegura o direito à visita íntima nos estabelecimentos penais de regime fechado e do semiaberto, independentemente da orientação sexual do preso. No plenário Tiradentes.
14h30 - Reunião da Comissão de Educação e Cultura com a finalidade de apreciar pauta com 12 itens. Consta entre eles o PL 378/2013, que declara o livre o exercício da profissão de professor de educação física de ensino básico das redes estadual e municipais de ensino público e privado, sendo vedada, como condição para o exercício da profissão, a exigência de filiação prévia em entidade profissional de qualquer espécie. No plenário Tiradentes.
15h - Reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável com a finalidade de apreciar pauta com 24 itens. Plenário Tiradentes.
Mulheres
14h - Direitos Humanos das mulheres: conquistas e desafios. Na Sala de Conferência do ILP.
Curso no ILP
10h30 - Curso de Francês Instrumental - I Curso de curta duração para teste de proficiência para pós-graduação (Mestrado ou Doutorado). Na Sala de Conferência do ILP.
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