Assembleia aprova sete projetos de iniciativa parlamentar

Propostas atendem áreas da saúde, direitos do consumidor e educação
28/05/2014 22:21 | Da Redação Fotos: Vera Massaro

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Plenário da Assembleia na noite desta quarta-feira, 28/5<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-05-2014/fg162912.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Ed Thomas ao microfone e deputados <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-05-2014/fg162913.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Barros Munhoz, Orlando Morando e João Caramez<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-05-2014/fg162914.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Plenário da Assembleia na noite desta quarta-feira, 28/5<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-05-2014/fg162915.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Barros Munhoz e Campos Machado<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-05-2014/fg162916.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Alex Manente ao microfone e deputados no plenário na noite desta quarta-feira, 28/5 <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-05-2014/fg162917.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

Foram aprovados pela Assembleia nesta quarta-feira, 28/5, sete projetos de autoria parlamentar que atendem as áreas da saúde, direitos do consumidor e educação.

O Projeto de Lei 578/2009, do deputado Ed Thomas (PSB), autoriza o Executivo a realizar convênio com as clínicas que realizam tratamento de oxigenoterapia hiperbárica (OHB) ou hiperoxigenação hiperbárica.

O Projeto de Lei 258/2014, do deputado Alencar Santana (PT), obriga os fornecedores de serviços prestados de forma contínua estenderem o benefício de novas promoções aos clientes pré-existentes.

O Projeto de Lei 371/2014, da deputada Sarah Munhoz (PCdoB), aprovado na forma do substitutivo, institui na rede hospitalar pública do Estado metas internacionais de segurança do paciente.

O PL 563/2014, do deputado Milton Leite Filho (DEM), institui programa e criação de unidade itinerante para atendimento veterinário. A bancada do PT manifestou voto contrário à proposta.

O PL 41/2006, do deputado Carlos Neder (PT), institui a Política Pública de Acolhimento aos Cidadãos na rede de saúde do Estado.

O PL 573/2012, do deputado André do Prado (PR), institui o Programa Diagnóstico Amigo da Criança.

E, finalmente, o PL 746/2013, do deputado Edinho Silva (PT), dispõe sobre a presença de auxiliares de vida escolar nos estabelecimentos de ensino do Estado.

alesp