Aprovado PL que dispõe sobre dispositivos de segurança em piscinas


05/06/2014 20:43 | Da Redação: Joel Melo Fotos: Maurício Garcia de Souza

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Maria Lúcia Amay na presidência<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2014/fg163387.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Roque Barbieri e Marcos Zerbini <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2014/fg163388.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Fernando Capez <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2014/fg163389.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Reunião desta quarta-feira, 4/6 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2014/fg163390.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Deputados da comissão<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2014/fg163391.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Aprovado PL que dispõe sobre dispositivos de segurança em piscinas<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2014/fg163392.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Marcos Zerbini e Andre Soares <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2014/fg163393.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Deputados da comissão<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2014/fg163394.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

Presidida pela deputada Maria Lucia Amary (PSDB), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação examinou os 155 itens da pauta e aprovou, entre outros, o parecer favorável dos relatores aos PLs: 1.003/2011, de José Bittencourt (PSD), que proíbe os fabricantes de utensílios médicos a usar a substância "ftalato" em seus produtos; 726/2013, de Rodrigo Moraes (PSC), que institui programa de apoio permanente às mantenedoras de escolas que ofereçam educação básica na modalidade educação especial denominada "Igualdade na Educação" " para atender educandos portadores de necessidades especiais; 8/2014, de Heroilma Tavares (PTB), que torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas piscinas, como tampa de antiprisionamento no ralo de fundo e botão de emergência para desligamento da bomba de sucção, entre outros equipamentos; e 164/2014, de Roberto Engler (PSDB), que concede desconto ao pagamento das taxas relativas à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) às pessoas com idade igual ou superior a 65 anos.

Estiveram presentes à reunião os deputados Marcos Zerbini (PSDB), Fernando Capez (PSDB), Antonio Mentor (PT), Geraldo Cruz (PT), Marco Aurélio de Souza (PT), André Soares (DEM), Padre Afonso (PV), Roque Barbieri (PTB) e Antonio Salim Curiati (PP).

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