Nesta quarta-feira, 11/6, a Comissão de Educação e Cultura (CEC), presidida pelo deputado Carlos Neder (PT), aprovou o parecer dado ao Projeto de Lei 899/2013, de autoria do parlamentar Ed Thomas (PSB), que institui a criação do Programa Estadual de Atenção à Saúde do Escolar, que prevê atuação conjunta das redes de educação e saúde do Estado.

O programa tem como objetivo desenvolver ações de saúde e prevenção de doenças que atingem crianças e adolescentes, especialmente doenças sexualmente transmissíveis e dependência química, bem como a gravidez precoce.

Além disso, o projeto também visa garantir atendimento a esses alunos em unidades básicas de saúde, incluindo cuidados com os aspectos físico, psicológico e social. A elaboração do programa caberá a equipes multiprofissionais compostas por médicos, enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos e outros profissionais, se necessário.

Participaram também da reunião João Paulo Rillo (PT), Carlos Giannazi (PSOL), Leci Brandão (PCdoB) e Rita Passos (PSD).

A íntegra das proposituras constantes da pauta da reunião e sua tramitação podem ser consultadas no Portal da Assembleia - al.sp.gov.br - no link Projetos. A pauta completa da reunião está no link Comissões.