Piscicultura: decreto que regulamenta o setor é oficializado
O dia 18/6 ficou marcado na memória dos piscicultores e de todos que apoiam o desenvolvimento da atividade em São Paulo como o começo de um novo ciclo: a oficialização do decreto que regulamenta, simplifica e desburocratiza a piscicultura no Estado.
O decreto é resultado de muito trabalho dos piscicultores da região Noroeste, com o apoio do deputado Itamar Borges (PMDB), presidente da Comissão de Atividades Econômicas, que é pioneiro no apoio e incentivo ao desenvolvimento da piscicultura na região, que teve início durante a gestão como prefeito de Santa Fé do Sul.
Itamar atuou em parceria com lideranças, representantes do governo estadual e federal, cooperativa de produtores e posteriormente a Apropesc, prefeitos e vereadores de diversos municípios da região. Também acompanhou produtores em audiências na Secretaria do Meio Ambiente e de Agricultura, fez gestões junto ao governador, e realizou encontros com representantes da Cesp, Cetesb e órgãos ambientais.
Segundo o presidente da Câmara Setorial do Pescado, Emerson Duarte, o principal benefício do decreto é o licenciamento da atividade. Itamar Borges concorda com essa avaliação. "Acabou a dúvida quanto ao desenvolvimento da atividade. A piscicultura hoje está regulamentada e é uma grande conquista", afirmou Borges.
itamarborges@al.sp.gov.br
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