Comissão de Transportes estuda demandas de proprietários de vans
Sob a presidência do deputado João Caramez (PSDB), a Comissão de Transportes e Comunicações ouviu os principais pleitos dos proprietários de vans que operam entre regiões metropolitanas e que estão sujeitos à fiscalização tanto da Artesp, quanto da EMTU, que exigem cadastramento nos dois órgãos, inviável de ser cumprido pelos microempresários pelo duplo pagamento de taxas.
Os deputados Afonso Lobato (PV), Antonio Mentor, Alencar Santana e Gerson Bittencourt, todos do PT, prometeram apoio à demanda dos microempresários de transportes. Lobato disse que, após ouvi-los, esperava sair da audiência com "alguma coisa amarrada para embasar as ações tanto da Artesp quanto da EMTU"; e o deputado Mentor, disse que "o impasse vem maltratando aqueles que exercem a importante função na mobilidade urbana que é oferecer transporte para milhares de pessoas.
Por falta de regulamentação, a fiscalização é feita de maneira atabalhoada e os agentes acabam aplicando sansões indevidas, disse Giovani, microempresário de Ribeirão Preto, que declarou que outros Estados estão muito à frente de nosso e que "há 20 anos esperamos da Artesp uma solução definitiva". Giovani afirmou ainda que essa regulamentação é impedida pelos grandes empresários do setor, mas que a categoria está mobilizada e já conta com cerca de 10 mil microempresários na luta pela regulamentação.
Alencar Santana e Gerson Bittencourt falaram da situação de incerteza em que vivem os proprietários de vans e atribuíram à falta de planejamento ou de omissão por parte do Estado. Bittencourt lembrou que houve um avanço quando foram criadas as regiões metropolitanas, mas que não houve a regulamentação de alguns serviços públicos, entre eles os de transportes.
Compuseram a mesa, além dos já citados, os técnicos Raul Sunao, da EMTU, e Alexandra Rodrigues Domingues, da Artesp.
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