Comissão aprova parecer da LDO
A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) aprovou nesta quinta-feira, 3/7, o parecer da deputada Maria Lúcia Amary (PSDB) ao Projeto da Lei 522/2014, que trata das Diretrizes Orçamentárias 2015 .
A favor do parecer elaborado pela relatora se manifestaram, além da autora, os deputados Welson Gasparini e Mauro Bragato (presidente da CFOP), ambos do PSDB, Edson Giriboni (PV) e Orlando Bolçone (PSB).
Os deputados Beth Sahão e Professor Tito, ambos do Partido dos Trabalhadores, votaram contra o relatório e a favor do voto em separado elaborado por sua bancada.
Beth Sahão considerou "frustrante" o fato de demandas apresentadas nas audiências públicas não se converterem em emendas. "Questões priorizadas pela sociedade não foram incorporadas ao relatório apresentado pela deputada Maria Lúcia", criticou. Entre esses pontos, Beth elencou a ampliação da cota-parte de contribuição do governo para o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público (Iamspe) e o aumento dos recursos para as universidades.
Agricultura e cultura
A relatora ponderou que houve esforços para aperfeiçoar o projeto, "conciliando a vontade de ampliar ações através de emendas e recomendações". Maria Lúcia destacou que o parecer incrementou a ênfase em ações como a extensão rural, na área agrícola, e as oficinas culturais, com foco na descentralização de políticas para o setor cultural.
"Quanto às universidades, foi assegurada a manutenção de recursos. E para o Iamspe, o relatório fixou o valor de R$ 260 milhões, que garantidamente serão aplicados no instituto", completou a parlamentar.
Para o presidente da comissão, as reuniões trouxeram avanços ao PL 522/2014. Ele concordou com a proposta da deputada Beth Sahão de que no segundo semestre, antes da aprovação do Orçamento para 2015, a CFOP discuta a questão dos recursos para as universidades. "Precisamos incluir nessa discussão a Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação, as entidades de professores, alunos e funcionários, bem como os reitores", disse Bragato.
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