Foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo o Projeto de Lei 1198, de autoria do deputado João Caramez (PSDB), que visa estimular a produção mineral sustentável com a certificação de Município Minerador Sustentável às cidades que, possuidoras de jazidas de minérios, promovam o planejamento ordenado dessa atividade, de forma a compatibilizar a mineração com as demais atividades socioeconômicas de uso e ocupação do solo, especialmente nas áreas urbanizadas. A proposta foi tema de reunião entre Caramez e José Fernando Bruno, subsecretário de Estado da Mineração, na Assembleia.

Incentivar o zoneamento mineral nesses municípios para que não haja comprometimento da produção dos recursos minerais é o objetivo fundamental desse projeto. "Nada mais justo que os municípios que disciplinem a mineração de forma sustentável tenham o reconhecimento do Estado com uma certificação que lhes favoreça na celebração de convênios para os programas que se utilizam, essencialmente, dos recursos minerais que ajudam a produzir, como é o caso das habitações populares e das obras de infraestrutura", disse Caramez.

"A mineração em São Paulo se caracteriza muitas vezes por estar muito perto das zonas urbanas. O projeto de Caramez estimula que as empresas promovam as melhores práticas de mineração em harmonia com a preservação ambiental e social", explicou Bruno.

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